- Disponibilização de EPI e outro material ao Hospital-prisão de Caxias pela

Câmara Municipal de Oeiras

− Tribunais

✓ 8 casos confirmados (3 funcionários do Ministério Público, 4 oficiais de justiça e 1 segurança)

✓ 1973 funcionários em regime de rotatividade

✓ 827 funcionários em teletrabalho (eram 711)

− Alteração ao artigo 7.º da Lei n.º 1-A/2020

✓ Possibilitar a tramitação de processos não urgentes através de plataformas de trabalho à distância

− Recolha de decisões judiciais sobre aplicação da legislação do estado de emergência (solicitação do SE PCM)

• SE da Administração Pública

− Elaboração de despachos

✓ Despacho conjunto MTSSS e MMEAP sobre a suspensão de juntas médicas

✓ Frequência de ações de formação à distância

✓ Mobilidade de funcionários públicos para prestação de serviço em IPSS e autarquias locais

− Queixas de autarcas pela falta de testes para lares de idosos (necessidade de articulação com os novos coordenadores regionais)

• SE Segurança Social

− Casos reportados

✓ Profissionais: 367 confirmados; 1112 em quarentena; 711 casos suspeitos

✓ Utentes: xxx confirmados; 2126 em quarentena; 731 casos suspeitos

✓ 50 óbitos

− Preocupação especial com Lar da Santa Casa da Misericórdia de Aveiro

✓ 77 utentes infetados; 15 óbitos

✓ Funcionários sujeitos a testes na passada semana

✓ Desencadeado plano de contingência (com separação de utentes infetados)

28 DE ABRIL DE 2020______________________________________________________________________________________________________

205