− Fase de mitigação: todos os hospitais e centros de saúde a funcionar em articulação

− Indicadores (novos casos e uso dos cuidados de saúde) revelam estabilidade da curva

− Esforço de resposta a pedidos de testes e EPI para as FSS, Forças Armadas e Serviços Prisionais

✓ Reforço das aquisições no mercado

− Decreto n.º 2-B/2020: reforço das medidas na área da saúde já em execução

• SE Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor

− EPI:

✓ Melhorias significativas em termos de oferta e procura

✓ Ainda existe necessidade ao nível dos operadores das cadeias de abastecimento

✓ Apelo às destilarias para a disponibilização de matéria prima para álcool gel

− Trânsito de mercadorias

✓ Normalização da situação

✓ Não há registo de problemas

− Inclusão da ASAE, segurança privada e setor agroalimentar no âmbito do regime aprovado pela Portaria n.º 82/2020 (revisão em preparação)

− Alerta da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição: ações avulsas das FSS, sob ameaça de encerramento dos estabelecimentos

✓ Proibição do uso do cesto de supermercado

✓ Imposição do uso de máscara ou luvas

• SE Internacionalização

− Voos

✓ Restam 1167 viajantes portugueses que pretendem regressar a Portugal [decréscimo significativo: em 24 de março eram 4046 (valor máximo)]

✓ Iniciado voo de repatriamento com destino a Timor Leste

✓ Mecanismo europeu de proteção civil: 118 cidadão nacionais podem regressar

✓ Linha de emergência dos Serviços Consulares:

28 DE ABRIL DE 2020______________________________________________________________________________________________________

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