II SÉRIE-A — NÚMERO 91

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gazières»; «La croissance verte, une illusion?»; «Les scénarios sur l’énergie et le climat: l’avant et l’après

Copenhague»; «Le changement climatique après Cancún»; «Climatiser la planète? Les perspectives de

l’ingénierie climatique»; «Énergie: nouvelle donne économique et politique».

PORTUGAL. Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis – Livro verde sobre a prospeção,

pesquisa, desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos em território nacional [Em linha]. Lisboa:

ENMC, 2018. [Consult. 18 de nov. 2019]. Disponível na intranet da AR:

http://catalogobib.parlamento.pt:81/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=129106&img=14572&save=true>

Resumo: O livro verde sobre a prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos em

território nacional surge no âmbito da Resolução da Assembleia da República n.º 120/2017 de 14 de junho,

que recomendou ao Governo a sua apresentação, tendo em vista os pressupostos do Acordo de Paris, de

forma a permitir um debate alargado do ponto de vista económico, social e ambiental, que possa constituir

uma base técnica e científica de apoio à decisão política nesta matéria.

Embora tenhamos vindo a assistir a uma substituição gradual do consumo de petróleo e gás natural na

União Europeia e em Portugal, por outras fontes de energia (energias renováveis), o consumo destes

combustíveis permanece bastante elevado, sendo que em 2016 o petróleo e o gás natural correspondem a

mais de metade do consumo total de energia primária, tornando-se expectável que o consumo destes

combustíveis se mantenha bastante relevante nas próximas décadas. O petróleo e o gás natural consumidos

em Portugal são importados na sua totalidade, o que se traduz numa enorme dependência energética do

exterior, pelo que «se torna premente repensar toda a estratégia do país a nível do petróleo e do gás natural,

quer através de ações de consciencialização e informação devidamente fundamentadas e estruturadas

técnico-cientificamente, quer através de um plano nacional exequível, ponderado e economicamente

sustentável ao nível da prospeção, pesquisa e, quem sabe, exploração destas fontes de energia e de matéria-

prima da indústria petroquímica e associadas».

SILVA, António Costa – Energias na fronteira e fronteiras da energia. XXI, ter opinião. Lisboa. N.º 6 (jan.-

jun. 2016), p. 84-88. Cota: RP-76

Resumo: O autor aponta as principais tendências para o futuro do ponto de vista energético, salientando: a

diminuição do peso do petróleo na matriz energética mundial e o aumento significativo do papel do gás em

combinação com as energias renováveis; a entrada numa espécie de «idade de ouro do gás» com a sua

penetração acrescida no sistema de geração elétrica, substituindo as centrais a carvão, e o seu potencial

papel no sistema de transportes; a necessidade de um novo modelo mais sustentável para as cidades para

fazer face à ameaça climática, para diversificar a matriz energética, para aumentar o uso dos recursos

endógenos e das energias limpas e para desenvolver um sistema de transportes mais sustentável e menos

poluente.

O autor termina, salientando «o fascínio absoluto do que ocorre hoje no mundo da energia: sob o efeito da

volatilidade dos preços do petróleo, da descoberta de novos recursos de gás, do avanço imparável das

energias renováveis, dos efeitos disruptivos da tecnologia, dos novos constrangimentos que resultam das

emissões de CO2 e das alterações climáticas, do esforço titânico que é necessário fazer para assegurar a

sustentabilidade ambiental do planeta, há muitas fronteiras que estão a ser cruzadas e novas realidades que

estão a ser contruídas e que formatarão a vida no século XXI».

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