20 DE MAIO DE 2020

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convencionais em gás situados no mar.

O estudo teve como objetivo fornecer à Comissão Europeia as informações necessárias para avaliar a

necessidade de possíveis ações políticas adicionais na gestão de impactos e riscos ambientais resultantes da

exploração e produção de hidrocarbonetos.

GEOFFRON, Patrice – Le monde énergétique de la décennie 2010: entre profusion d'hydrocarbures et

transition vers les renouvelables. Problèmes économiques, hors-série. Paris. ISSN 0032-9304. n.º 6 (sept.

2014), p. 36-43. Cota: RE- 3.1

Resumo: A globalização provocou um grande aumento de procura nos mercados energéticos, fazendo

temer o esgotamento de stocks de hidrocarbonetos. Este receio tem vindo a ser afastado com a descoberta de

recursos importantes, alguns dos quais não convencionais, como é o caso do gás de xisto.

Segundo o autor, as pressões sobre as matérias primas energéticas não estão ainda resolvidas. Os

problemas dos custos e do impacto ambiental ligados à extração dos recursos, tornam desejável o

desenvolvimento de outras fontes de energia, tais como as energias renováveis. O papel da Europa na nova

ordem energética ainda é incerto: afastados da revolução dos hidrocarbonetos não convencionais, os países

da União têm como único ativo a eficiência energética e a liderança na transição para uma energia mais limpa

e renovável.

GOMES, Carla Amado; BATISTA Luís – Aspectos jurídico-ambientais do regime da prospecção e

exploração de petróleo offshore em Portugal [Em linha]. E-Pública. Lisboa. ISSN 2183-184X. Vol. 4, n.º 3

(maio 2018), p. 198-237. [Consult. 18 de nov. 2019]. Disponível na intranet da AR:

http://catalogobib.parlamento.pt:81/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=129108&img=14573&save=true>

Resumo: «O quadro jurídico das atividades de prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de

petróleo offshore em Portugal é lacunar e necessita, para se compaginar com as condicionantes decorrentes

da proteção do ambiente, de articulação com diversos diplomas, dos quais se destacam os regimes de

avaliação de impacto ambiental, da prevenção e reparação do dano ecológico, e de prevenção de acidentes

graves nas operações offshore de petróleo e gás. Este artigo visa explicar de que forma opera essa

articulação, tentando dar resposta a algumas questões problemáticas» [Resumo dos autores].

OCDE – Climate and carbon [Em linha]: aligning prices and policies. Paris: OECD. OECD environment

policy paper. N.º 1 (oct. 2013). [Consult. 20 de abr. 2017]. Disponível na intranet da AR:

http://catalogobib.parlamento.pt:81/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=114483&img=2358&save=true

Resumo: A comunidade internacional concordou em limitar o aumento médio da temperatura global a não

mais de 2º C acima dos níveis pré-industriais. Isso exigirá uma gradual eliminação das emissões de

combustíveis fósseis até à segunda metade deste século. Este relatório reúne as lições aprendidas com as

análises da OCDE sobre preços do carbono e políticas climáticas. Recomenda que os governos assegurem

políticas coerentes em torno da eliminação progressiva das emissões de combustíveis fósseis e que mostrem

sinais consistentes dessas políticas aos consumidores, produtores e investidores. Um componente

fundamental desta abordagem é a atribuição de um preço explícito em cada tonelada de CO2 emitida. As

isenções fiscais e os subsídios aos combustíveis fósseis, que minam a transição para soluções de carbono

zero devem ser reformados. Finalmente, o relatório destaca as questões de competitividade e comunicação

como elementos-chave na implementação da reforma da política climática.

PERSPECTIVES énergétiques et changement climatique. Futuribles: analyse et prospective. Paris. ISSN

0337-307X. N.º 373, (avr. 2011), p. 3 -107. Cota: RE-4

Resumo: Este número da revista Futuribles é dedicado ao tema da evolução dos recursos energéticos e à

problemática das alterações climáticas. Contém os seguintes artigos: «Les perspectives pétrolières et