O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-A — NÚMERO 103

2

— Alteração do texto inicial do projeto de resolução.

N.º 513/XIV/1.ª (PS) — Recomenda ao Governo a adoção de medidas de minimização dos prejuízos verificados no sector da fruticultura e em produções agrícolas, face às condições atmosféricas extremas ocorridas a 31 de maio no Centro e Norte do País.

N.º 514/XIV/1.ª (CDS-PP) — Apoio aos produtores das regiões norte e centro afetados pelas intempéries de 29 e 31 de maio.

N.º 515/XIV/1.ª (BE) — Recomenda medidas de apoio aos estudantes internacionais. (a) Publicada em Suplemento.

Páginas Relacionadas
Página 0056:
II SÉRIE-A — NÚMERO 103 56 recebido benefícios da segurança social su
Pág.Página 56
Página 0057:
9 DE JUNHO DE 2020 57 Parte I – Considerandos 1. Nota i
Pág.Página 57
Página 0058:
II SÉRIE-A — NÚMERO 103 58 justificar os seus objetivos. Destas, cita
Pág.Página 58
Página 0059:
9 DE JUNHO DE 2020 59 Parte III – Conclusões A Comissão de Agr
Pág.Página 59
Página 0060:
II SÉRIE-A — NÚMERO 103 60 I. Análise da iniciativa
Pág.Página 60
Página 0061:
9 DE JUNHO DE 2020 61 aplicação dos fundos comunitários no período 2007-2013; <
Pág.Página 61
Página 0062:
II SÉRIE-A — NÚMERO 103 62 a caracterização energética dos diferentes
Pág.Página 62
Página 0063:
9 DE JUNHO DE 2020 63 de 30 de dezembro, que delimita as taxas do imposto sobre os
Pág.Página 63
Página 0064:
II SÉRIE-A — NÚMERO 103 64 biodiversidade;  E, a criação de c
Pág.Página 64
Página 0065:
9 DE JUNHO DE 2020 65 Meta 7.3. Até 2030, duplicar a taxa global de melhoria
Pág.Página 65
Página 0066:
II SÉRIE-A — NÚMERO 103 66 forma de artigos, tem uma designação que t
Pág.Página 66
Página 0067:
9 DE JUNHO DE 2020 67 III. Análise de direito comparado  Enqu
Pág.Página 67
Página 0068:
II SÉRIE-A — NÚMERO 103 68 Conselho, ao Comité Económico e Social Eur
Pág.Página 68
Página 0069:
9 DE JUNHO DE 2020 69  Contratação de trabalhadores temporários no setor agrário.
Pág.Página 69