Debates Parlamentares - Diário 109, p. 98 (2020-06-24)

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II SÉRIE-A — NÚMERO 109

 Linguagem não discriminatória

Na elaboração dos atos normativos a especificação de género deve ser minimizada recorrendo-se, sempre

que possível, a uma linguagem neutra ou inclusiva, mas sem colocar em causa a clareza do discurso. A

presente iniciativa não nos suscita questões relacionadas com a utilização de linguagem discriminatória.

VII. Enquadramento bibliográfico

OCDE – Education at a Glance 2019 [Em linha]: OECD Indicators. Paris: OCDE, 2015. [Consult. 28 mai.

2020]. Disponível em WWW:

http://catalogobib.parlamento.pt:81/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=119001&img=13528&save=true>.

ISBN 978-92-64-24209-8.

Resumo: Integrando uma série iniciada em 1992, o presente documento apresenta os indicadores

estatísticos para 2019 relativos aos vários países da OCDE, no que respeita à educação, proporcionando uma

análise comparativa. O indicator C5 “How Much Do Tertiary Students Pay and What Public Support Do They

Receive?” (nas páginas 314 a 331) refere as propinas cobradas pelas instituições de ensino superior público e

os sistemas de apoio financeiro aos estudantes deste subsistema de ensino, tais como: empréstimos públicos,

bolsas de estudo e subvenções do Estado.

SOCIAL and economic conditions of student life in Europe [Em linha]: synopsis of indicators,

EUROSTUDENT VI 2016–2018. Kristina Hauschildt… [et al.] Bielefeld: W. Bertelsmann Verlag GmbH, 2018.

[Consult. 28 mai. 2020]. Disponível em WWW:

http://catalogobib.parlamento.pt:81/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=117573&img=8452&save=true>.

ISBN 978-3-7639-5521-3.

Resumo: Esta publicação dos resultados do EUROSTUDENT VI (2016-2018) representa um contributo

importante para a investigação comparada sobre ensino superior na Europa. Fornece uma sinopse abrangente

dos indicadores relativos às condições económicas da vida dos estudantes em 28 países. Os dados

demonstram uma grande heterogeneidade da população estudantil, no que se refere aos recursos

económicos, condições de vida, apoios do Estado, apoios familiares, rendimentos provenientes do emprego e

mobilidade. O capítulo B7, «Student Resources», nas páginas 146 a 172, aborda a questão dos recursos

económicos dos estudantes, referindo os apoios financeiros concedidos pelo Estado, que compreendem

empréstimos reembolsáveis, bolsas de estudo e subvenções.

UNIÃO EUROPEIA. Comissão. EACEA. Eurydice – National student fee and support systems in

european higher education, 2018/19 [Em linha]. Luxembourg: Publications Office of the European Union,

2018. (Eurydice facts and figures). [Consult. 28 mai. 2020]. Disponível em WWW:

ISBN 978-92-9492-824-5.

Resumo: O presente relatório fornece informações sobre os sistemas de propinas e de ação social

atribuídos aos estudantes do primeiro e segundo ciclos do ensino superior em 38 países europeus. A secção

«Key Points» (páginas 7 a 32), fornece uma perspetiva comparada dos sistemas de propinas e apoios aos

estudantes nos vários países europeus, tratada depois a um nível nacional nas «National system information

sheets», no caso português a p. 61.

Para informação atualizada sobre o impacto da COVID-19 no ensino universitário recomendamos ainda o

acesso ao portal da International Association of Universities, nomeadamente os recursos disponibilizados na

página COVID-19: Higher Education challenges and responses, acessível em https://www.iau-

aiu.net/COVID-19-Higher-Education-challenges-and-responses. Muita desta informação, assim como um

II SÉRIE-A — NÚMERO 109 98  Linguagem não discriminatória Na elaboração dos atos normativos a especificação de género deve ser minimizada recorrendo-se, sempre que possível, a uma linguagem neutra ou inclusiva, mas sem colocar em causa a clareza do discurso. A presente iniciativa não nos suscita questões relacionadas com a utilização de linguagem discriminatória.VII. Enquadramento bibliográfico OCDE – Education at a Glance 2019 [Em linha]: OECD Indicators. Paris: OCDE, 2015. [Consult. 28 mai. 2020]. Disponível em WWW:http://catalogobib.parlamento.pt:81/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=119001&img=13528&save=true>. ISBN 978-92-64-24209-8. Resumo: Integrando uma série iniciada em 1992, o presente documento apresenta os indicadores estatísticos para 2019 relativos aos vários países da OCDE, no que respeita à educação, proporcionando uma análise comparativa. O indicator C5 “How Much Do Tertiary Students Pay and What Public Support Do They Receive?” (nas páginas 314 a 331) refere as propinas cobradas pelas instituições de ensino superior público e os sistemas de apoio financeiro aos estudantes deste subsistema de ensino, tais como: empréstimos públicos, bolsas de estudo e subvenções do Estado. SOCIAL and economic conditions of student life in Europe [Em linha]: synopsis of indicators, EUROSTUDENT VI 2016–2018. Kristina Hauschildt… [et al.] Bielefeld: W. Bertelsmann Verlag GmbH, 2018. [Consult. 28 mai. 2020]. Disponível em WWW:http://catalogobib.parlamento.pt:81/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=117573&img=8452&save=true>. ISBN 978-3-7639-5521-3. Resumo: Esta publicação dos resultados do EUROSTUDENT VI (2016-2018) representa um contributo importante para a investigação comparada sobre ensino superior na Europa. Fornece uma sinopse abrangente dos indicadores relativos às condições económicas da vida dos estudantes em 28 países. Os dados demonstram uma grande heterogeneidade da população estudantil, no que se refere aos recursos económicos, condições de vida, apoios do Estado, apoios familiares, rendimentos provenientes do emprego e mobilidade. O capítulo B7, «Student Resources», nas páginas 146 a 172, aborda a questão dos recursos económicos dos estudantes, referindo os apoios financeiros concedidos pelo Estado, que compreendem empréstimos reembolsáveis, bolsas de estudo e subvenções. UNIÃO EUROPEIA. Comissão. EACEA. Eurydice – National student fee and support systems in european higher education, 2018/19 [Em linha]. Luxembourg: Publications Office of the European Union, 2018. (Eurydice facts and figures). [Consult. 28 mai. 2020]. Disponível em WWW: . ISBN 978-92-9492-824-5. Resumo: O presente relatório fornece informações sobre os sistemas de propinas e de ação social atribuídos aos estudantes do primeiro e segundo ciclos do ensino superior em 38 países europeus. A secção «Key Points» (páginas 7 a 32), fornece uma perspetiva comparada dos sistemas de propinas e apoios aos estudantes nos vários países europeus, tratada depois a um nível nacional nas «National system information sheets», no caso português a p. 61. Para informação atualizada sobre o impacto da COVID-19 no ensino universitário recomendamos ainda o acesso ao portal da International Association of Universities, nomeadamente os recursos disponibilizados na página COVID-19: Higher Education challenges and responses, acessível em https://www.iau-aiu.net/COVID-19-Higher-Education-challenges-and-responses. Muita desta informação, assim como um

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