Debates Parlamentares - Diário 127, p. 20 (2020-07-27)

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II SÉRIE-A — NÚMERO 127

ONU. Intergovernmental Panel on Climate Change – Global warming of 1.5°C [Em linha]: an IPCC special

report on the impacts of global warming of 1.5°C above pre-industrial levels and related global

greenhouse gas emission pathways, in the context of strengthening the global response to the threat of

climate change, sustainable development, and efforts to eradicate poverty.[S.l.]: ONU. IPCC, 2019

[Consult. 19 jun. 2020]. Disponível na intranet da AR:

http://catalogobib.parlamento.pt/ipac20/ipac.jsp?&profile=bar&uri=full=3100024~!128830~!0

Resumo: O IPCC apresentou este Relatório Especial sobre Aquecimento Global de 1,5ºC, com base na

avaliação de cerca de 6.000 publicações, a maioria delas publicada nos últimos anos. Este relatório especial

confirma que as mudanças climáticas já estão afetando pessoas, ecossistemas e meios de subsistência em todo

o mundo. E mostra que limitar o aquecimento a menos 1,5ºC é possível dentro das leis da química e da física,

mas exigirá transições sem precedentes em todos os aspetos da sociedade. Constata que existem benefícios

claros em manter o aquecimento em menos 1,5ºC em vez de 2ºC ou superior. E, de acordo com este relatório,

«sem ambição crescente os próximos anos conduzirão a um declínio acentuado nas emissões de gases de

efeito estufa até 2030, o aquecimento global ultrapassará 1,5 ° C nas décadas seguintes, levando à perda

irreversível dos ecossistemas mais frágeis.»

SÁ, Sofia – Responsabilidade ambiental: operadores públicos e privados. Porto: Vida Económica, 2011.

310 p. ISBN 978-972-788-430-8. Cota: 52 – 106/2013

Resumo: Nesta obra a autora aborda os antecedentes da responsabilidade ambiental, o regime jurídico da

responsabilidade ambiental, o dano ambiental, as garantias financeiras, analisa um relatório da Comissão

Europeia e faz uma análise comparada entre o que estabelece a Diretiva e o diploma nacional que o transpôs.

Nas considerações finais a autora refere que «o regime de responsabilidade ambiental é justificado no quadro

de uma economia desenvolvida e competitiva, com capacidade para cumprir os imperativos legais da legislação

ambiental e assumir os custos inerentes aos danos e/ou ameaças iminentes provocados. Em simultâneo,

desempenha um papel fundamental na sociedade contemporânea, assumidamente mais exigente no direito ao

ambiente sadio e ecologicamente equilibrado, do qual depende o bem-estar, a saúde e a qualidade de vida

humana.»

Segundo a autora a sociedade está determinada em preservar o ambiente e, como tal, «questiona o Estado

sobre esta tarefa fundamental, pressiona as entidades públicas e privadas a adotarem procedimentos de

minimização ou de redução de emissões poluente e reclama a responsabilização de reposição do ambiente ao

estado inicial que se verificava antes da ocorrência dos danos ambientais, exigindo a adoção de medidas de

prevenção e/ou de reparação necessárias.»

A obra inclui ainda sete anexos referentes a disposições legislativas europeias e constitucionais, a Diretiva

2004/35/CE e o Decreto-Lei n.º 147/2008, bem como a listagem atualizada dos diplomas referenciados no seu

Anexo III e o Quadro comparativo de correspondência entre as normas da Diretiva e o diploma nacional.

SCHMIDT, Luísa – Portugal: ambientes de mudança: erros, mentiras e conquistas. Lisboa: Temas e

Debates, 2016. 433 p. ISBN 978-989-644-418-1. Cota: 52 – 21/2017

Resumo: «Ao longo destes 26 anos, alguns problemas ambientais revelam uma inquietante persistência na

sociedade portuguesa: saneamento básico, poluição dos rios, ocupação do litoral, de bons solos agrícolas e de

áreas naturais, suburbanização imparável, grandes incêndios são problemas que nunca saem da agenda por

nunca se chegarem a resolver.

Organizado em nove grandes temas – Águas, esgotos e tratamento, Resíduos: urbanos, industriais,

hospitalares; Ares, poluições e saúde pública, Alterações climáticas, das emissões às políticas, Energias, das

clássicas às renováveis, Ordenamento do território e paisagem, Conservação da natureza, floresta e

biodiversidade, Litoral e o mar e Cidadania, participação e informação – este livro explica-nos o que melhorou,

o que se mantém e o que piorou em matéria de ambiente em Portugal.» [Nota do editor]

UNIÃO EUROPEIA. Parlamento Europeu – O que é a neutralidade das emissões de carbono e como

pode ser atingida até 2050? [Em linha]. Bruxelas: Parlamento Europeu, 2019. [Consult. 19 jun. 2020].

Disponível na intranet da AR:

II SÉRIE-A — NÚMERO 127 20 ONU. Intergovernmental Panel on Climate Change – Global warming of 1.5°C [Em linha]: an IPCC special report on the impacts of global warming of 1.5°C above pre-industrial levels and related global greenhouse gas emission pathways, in the context of strengthening the global response to the threat of climate change, sustainable development, and efforts to eradicate poverty.[S.l.]: ONU. IPCC, 2019 [Consult. 19 jun. 2020]. Disponível na intranet da AR: http://catalogobib.parlamento.pt/ipac20/ipac.jsp?&profile=bar&uri=full=3100024~!128830~!0 Resumo: O IPCC apresentou este Relatório Especial sobre Aquecimento Global de 1,5ºC, com base na avaliação de cerca de 6.000 publicações, a maioria delas publicada nos últimos anos. Este relatório especial confirma que as mudanças climáticas já estão afetando pessoas, ecossistemas e meios de subsistência em todo o mundo. E mostra que limitar o aquecimento a menos 1,5ºC é possível dentro das leis da química e da física, mas exigirá transições sem precedentes em todos os aspetos da sociedade. Constata que existem benefícios claros em manter o aquecimento em menos 1,5ºC em vez de 2ºC ou superior. E, de acordo com este relatório, «sem ambição crescente os próximos anos conduzirão a um declínio acentuado nas emissões de gases de efeito estufa até 2030, o aquecimento global ultrapassará 1,5 ° C nas décadas seguintes, levando à perda irreversível dos ecossistemas mais frágeis.» SÁ, Sofia – Responsabilidade ambiental: operadores públicos e privados. Porto: Vida Económica, 2011. 310 p. ISBN 978-972-788-430-8. Cota: 52 – 106/2013 Resumo: Nesta obra a autora aborda os antecedentes da responsabilidade ambiental, o regime jurídico da responsabilidade ambiental, o dano ambiental, as garantias financeiras, analisa um relatório da Comissão Europeia e faz uma análise comparada entre o que estabelece a Diretiva e o diploma nacional que o transpôs. Nas considerações finais a autora refere que «o regime de responsabilidade ambiental é justificado no quadro de uma economia desenvolvida e competitiva, com capacidade para cumprir os imperativos legais da legislação ambiental e assumir os custos inerentes aos danos e/ou ameaças iminentes provocados. Em simultâneo, desempenha um papel fundamental na sociedade contemporânea, assumidamente mais exigente no direito ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado, do qual depende o bem-estar, a saúde e a qualidade de vida humana.» Segundo a autora a sociedade está determinada em preservar o ambiente e, como tal, «questiona o Estado sobre esta tarefa fundamental, pressiona as entidades públicas e privadas a adotarem procedimentos de minimização ou de redução de emissões poluente e reclama a responsabilização de reposição do ambiente ao estado inicial que se verificava antes da ocorrência dos danos ambientais, exigindo a adoção de medidas de prevenção e/ou de reparação necessárias.» A obra inclui ainda sete anexos referentes a disposições legislativas europeias e constitucionais, a Diretiva 2004/35/CE e o Decreto-Lei n.º 147/2008, bem como a listagem atualizada dos diplomas referenciados no seu Anexo III e o Quadro comparativo de correspondência entre as normas da Diretiva e o diploma nacional. SCHMIDT, Luísa – Portugal: ambientes de mudança: erros, mentiras e conquistas. Lisboa: Temas e Debates, 2016. 433 p. ISBN 978-989-644-418-1. Cota: 52 – 21/2017 Resumo: «Ao longo destes 26 anos, alguns problemas ambientais revelam uma inquietante persistência na sociedade portuguesa: saneamento básico, poluição dos rios, ocupação do litoral, de bons solos agrícolas e de áreas naturais, suburbanização imparável, grandes incêndios são problemas que nunca saem da agenda por nunca se chegarem a resolver. Organizado em nove grandes temas – Águas, esgotos e tratamento, Resíduos: urbanos, industriais, hospitalares; Ares, poluições e saúde pública, Alterações climáticas, das emissões às políticas, Energias, das clássicas às renováveis, Ordenamento do território e paisagem, Conservação da natureza, floresta e biodiversidade, Litoral e o mar e Cidadania, participação e informação – este livro explica-nos o que melhorou, o que se mantém e o que piorou em matéria de ambiente em Portugal.» [Nota do editor] UNIÃO EUROPEIA. Parlamento Europeu – O que é a neutralidade das emissões de carbono e como pode ser atingida até 2050? [Em linha]. Bruxelas: Parlamento Europeu, 2019. [Consult. 19 jun. 2020]. Disponível na intranet da AR:

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