28 DE SETEMBRO DE 2020

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conseguirem influenciar a sociedade, a confiar mais nas outras pessoas e nas instituições em geral, e com

melhores capacidades cognitivas.»38 39.

No caso dos Países Baixos, onde a realidade económica está muito próxima do pleno emprego, algumas

autarquias como Deventer, Utrecht, Groningen, Tem Boer, Tilburgo e Wageningen têm planos de avançar para

um projeto de implementação do RBI. Na cidade de Utrecht, o projeto é denominado de «Weten wat work»

(«saber o que funciona»), e «é considerado como uma alternativa à chamada lei de ‘participação’, que

condiciona o pagamento de certos subsídios ao cumprimento de certas obrigações administrativas bem como à

procura de formações ou empregos, situação que gera bastante complexidade administrativa, são causa de

stress para os interessados e favorecem estratégias de desvio para preservar os subsídios. Em Utrecht, cidade

de 340.000 habitantes, 9.800 pessoas recebem um rendimento social de inserção por lei (de 900 euros por mês,

mas que varia em função de outros subsídios recebidos). A experiência-piloto em Utrecht implica a participação

de cerca de 500 pessoas escolhidas aleatoriamente entre os beneficiários do rendimento social de inserção,

mas com o seu consentimento. As autoridades municipais irão testar por dois anos as variações de rendimento

em quatro grupos de cem indivíduos: 1) Um primeiro grupo não tem nenhuma obrigação de procurar um

emprego; 2) Num segundo grupo, cada beneficiário recebe uma quantia adicional de 125 euros por mês, desde

que exerça uma das atividades oferecidas pela cidade; 3) Num terceiro grupo, cada beneficiário recebe

automaticamente uma quantia adicional de 125 euros por mês, caso não consiga arranjar emprego; 4) Num

quarto grupo, cada beneficiário fica isento da obrigação de procura de emprego e poderia ganhar uma quantia

que pode chegar aos 900 euros se cumulada com um emprego»40.

Em anúncio muito recente, a Alemanha informou que irá testar o RBI, numa modalidade parecida com aquela

que a Finlândia levou a cabo, o qual abrangerá um pequeno grupo de 120 pessoas, durará três anos e envolverá

um rendimento de 1.200 euros, com o objetivo de verificar todos os impactos produzidos nos beneficiários. Em

plena pandemia que paralisou as economias mundiais, Michael Bohmeyer, da Mein Grundeinkommen, explica

o que pretende com este piloto: «queremos perceber como um Rendimento Básico Incondicional muda as

pessoas e a sociedade. Queremos perceber o seu impacto nos comportamentos e atitudes, e se um rendimento

básico pode ajudar a lidar com os atuais problemas que a nossa sociedade enfrenta» (…) «para a maioria das

pessoas, um rendimento básico não significa mais dinheiro, mas mais segurança. Queremos perceber se o

rendimento básico torna as pessoas e a sociedade mais resistentes a crises.»

Existem também processos com financiamentos privados. Por terem exata noção dos potenciais efeitos da

robotização da economia no mercado de trabalho, várias figuras ligadas às empresas tecnológicas mais valiosas

do mundo – por exemplo, Mark Zuckerberg, fundador do Facebook, Jack Dorsey, CEO do Twitter e Elon Musk,

fundador da Tesla e da SpaceX – começam a demonstrar ser partidários da implementação de um rendimento

básico incondicional.

O caso mais paradigmático desta ligação entre líderes das empresas tecnológicas e a defesa do RBI é o da

Y Combinator, aceleradora de Start-ups sediada em Silicon Valley, que implementou um projeto em Oakland

(cidade da Califórnia), com atribuição de um rendimento a cerca de 100 famílias desta cidade, em que cada

pessoa recebe entre $1.000 (885€) e $2.000 (1.770€) por mês para gastar como entender, sem quaisquer

condições. O presidente desta empresa Sam Altman assumiu declarado interesse em perceber os impactos da

atribuição de um rendimento nos beneficiários num quadro de redução drástica do número de postos de trabalho,

bem como, «explorar alternativas ao atual sistema de segurança social»41. Este projeto tem a pretensão de

recolher dados quanto à correlação entre RBI e a afetação da «felicidade, bem-estar, saúde financeira» dos

participantes, assim como o modo «como as pessoas gastam o seu tempo».

Os dados recolhidos neste piloto serão utilizados noutro estudo de maiores dimensões que terá a duração

de 5 anos chamado «YC Research», sendo que apenas aquando do término deste, serão disponibilizados todos

os dados e conclusões.

Finalizamos com duas notas importantes: por um lado enfatizamos o conteúdo do estudo recentemente

elaborado pela OCDE, o qual dita que 68% dos inquiridos na EU afirmam concordar com a existência desta

38Notícia com resultados passível de consulta em https://shifter.sapo.pt/2020/05/finlandia-rbi-resultados/ . 39Relatório com possível consulta no sítio da Internet http://julkaisut.valtioneuvosto.fi/handle/10024/162219 . 40 Informação disponível no sítio da Internet http://rendimentobasico.pt/implementacao/ . 41 https://www.theuniplanet.com/2016/08/rendimento-basico-para-100-familias-em.html .