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Quadro 1.2. Evolução de finanças públicas

Nota: O saldo das Administrações Públicas para 2017 não inclui a operação de recapitalização da Caixa Geral de Depósitos. Fontes: Instituto Nacional de Estatística e Ministério das Finanças.

No que concerne à dívida pública, destaca-se a trajetória decrescente nos últimos anos, terminando o ano de 2019 em 117,2% do PIB, tendo a contribuição mais significativa para tal trajetória sido a evolução do saldo primário, expressão do esforço de consolidação empreendido para a redução do rácio de dívida pública.

Quadro 1.3. Evolução da dívida pública

Fonte: Ministério das Finanças.

Concomitante com os bons desempenhos económicos e orçamentais, e importante para estes, foi a melhoria verificada das condições de financiamento da República. Desde o início de 2016 que se tem verificado uma redução dos spreads das obrigações do tesouro (OT) face às obrigações alemãs para as diversas maturidades, que se encontram já abaixo dos verificados para Espanha e Itália no curto prazo (OT a dois anos); abaixo do verificado para Itália e muito próximo do verificado para Espanha no médio prazo (OT a cinco anos); e, abaixo do verificado para Itália e idêntico ao verificado para Espanha no longo prazo (OT a 10 anos).

% PIB 2016 2017* 2018 2019

Total de Receitas 42,9 42,4 42,9 42,7

Recei ta Fisca l 24,8 24,8 25,2 24,8

Impostos Diretos 10,1 9,9 10,1 9,8

Impostos Indiretos 14,7 14,9 15,1 15,0

Contribuições Socia is 11,6 11,6 11,6 11,8

Recei tas de Capita l 0,6 0,4 0,5 0,3

Total de Despesas 44,8 43,4 43,2 42,7

Despesas com Pessoal 11,2 10,9 10,7 10,7

Consumo Intermédios 5,5 5,4 5,3 5,2

Prestações Socia is 19,0 18,4 18,2 18,2

Juros 4,1 3,8 3,4 3,0

Despesas de Capita l 2,0 2,3 3,0 2,9

Saldo Nominal -1,9 -0,9 -0,3 0,1

Saldo Primário 2,2 2,8 3,0 3,1

% PIB 2016 2017 2018 2019

Dívida Públ ica (va lor bruto) 131,5 126,1 121,5 117,2

Variação Rácio Dívida (p.p.) 0,3 -5,4 -4,7 -4,3

Contributos Variação Rácio da Dívida

Saldo Primário -2,2 -2,8 -3,0 -3,1

Efei to Snow Ball -0,6 -2,6 -2,3 -1,7

Outros 3,2 0,0 0,7 0,4

Depósitos das Administrações Públicas 12,0 10,1 8,1 6,8

Dívida Públ ica l íquida de depós i tos 119,5 116,0 113,4 110,4

II SÉRIE-A — NÚMERO 16______________________________________________________________________________________________________

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