Quadro 5.6. Projetos por Programa e fontes de financiamento

(milhões de euros)

Fonte: Ministério das Finanças.

Em 2021, os projetos financiados por receitas de impostos, representam cerca de 32,2% do total do

financiamento nacional, que por sua vez representa 75,7% do financiamento total.

No que respeita ao financiamento com recurso a fundos europeus, os programas orçamentais da

Agricultura, das Infraestruturas e Habitação, da Saúde, do Ambiente e Ação Climática e da Ciência,

Tecnologia e Ensino Superior são os principais executores, com 91,1% do total.

Total

(todas as fontes)

das quais

Receitas de

Impostos

P001 - Orgãos de Soberania 1,7 1,0 0,9 2,6

P002 - Governação 13,3 8,7 40,9 54,2

P003 - Economia 4,1 2,3 5,0 9,1

P004 - Representação Externa 11,6 9,8 1,3 12,8

P005 - Finanças 5,0 0,9 8,1 13,1

P006 - Gestão da Dívida Públ ica 0,0 0,0 0,0 0,0

P007 - Defesa 4,8 4,8 0,3 5,0

P008 - Segurança Interna 99,9 70,8 5,2 105,1

P009 - Justiça 60,8 0,0 17,6 78,4

P012 - Cultura 57,6 52,5 25,9 83,5

P013 - Ciência , Tecnologia e Ens ino Superior 411,1 398,7 202,6 613,6

P014 - Ens ino Bás ico e Secundário e Adminis tração Escolar 181,8 16,9 0,9 182,7

P015 - Trabalho, Sol idariedade e Segurança Socia l 43,0 0,1 1,1 44,1

P016 - Saúde 51,0 12,6 162,9 213,8

P017 - Ambiente e Ação Cl imática 1 169,5 8,2 141,4 1 310,9

P018 - Infraestruturas e Habitação 2 151,9 740,2 470,2 2 622,1

P020 - Agricultura 142,7 111,8 486,1 628,7

P021 - Mar 12,8 11,5 21,0 33,8

Despesa total excluindo transf. do OE p/ SFA´s 4 422,5 1 450,8 1 591,2 6 013,6

Programas

2021 Orçamento

Financiamento nacional

Financiamento

europeuTotal

II SÉRIE-A — NÚMERO 17_____________________________________________________________________________________________________________

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