PVE Parque de Veículos do Estado

QFP Quadro Financeiro Plurianual

QREN Quadro de Referência Estratégica Nacional

QUAR Quadro de Avaliação e Responsabilização

RCE Rede de Cobranças do Estado

RCM Resolução do Conselho de Ministros

REP Recomendações Específicas por País

RFAI Regime Fiscal de Apoio ao Investimento

RGA Sistema de Recuperação e Gestão de Ativos

RMMG Retribuição Mínima Mensal Garantida

RNB Rendimento Nacional Bruto

RNC Roteiro para a Neutralidade Carbónica

RNSI Rede Nacional de Segurança Interna

ROV Remotely Operated Underwater Vehicle

RSI Rendimento Social de Inserção

RU Reino Unido

RVCC Sistema nacional de Reconhecimento, Validação e

Certificação de Competências

SA Sociedade Anónima

SATA Sociedade Açoreana de Transportes Aéreos

SCML Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

SEAMIND Indicadores e monitorização de suporte à

Estratégia Nacional para o Mar 2013-2020

SEE Setor Empresarial do Estado

SEF Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

SEF Sistema de Execuções Fiscais

SEN Sistema Elétrico Nacional

SGHL Sociedade Gestora do Hospital de Loures, S.A.

SGPS Sociedade Gestora de Participações Sociais

SGPVE Sistema de Gestão do Parque de Veículos do

Estado

SIGIC Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para

Cirurgia

SINCRO Sistema Nacional de Controlo de Velocidade

SIRESP Sistema Integrado de Redes de Emergência e

Segurança de Portugal

SNC Sistema de Normalização Contabilística

SNC-AP Sistema de Normalização Contabilística para as

Administrações Públicas

SNCP Sistema Nacional de Compras Públicas

SNID Sistema Nacional de Informação Desportiva/Carta

Desportiva Nacional

SNQ Sistema Nacional de Qualificações

SNS Serviço Nacional de Saúde

SPeM Sistema Nacional para Políticas e Medidas

SPGM Sociedade de Investimentos, SA

SRE Registo de Saúde Eletrónico

SRH Sistema de Gestão de Recursos Humanos

STCP Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, SA

TAP Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, SA

TFUE Tratado sobre o funcionamento da Unidade

Europeia

TGR Taxa de Gestão de Resíduos

TIC Tecnologias de Informação e Comunicação

TPA Terminais de Pagamento Automático

UE União Europeia

UFCD Unidades de Formação de Curta Duração

UNESCO Organização das Nações Unidas para a Educação,

a Ciência e a Cultura

USD United States Dollar

USF Unidade de Saúde Familiar

UTAM Unidade Técnica de Acompanhamento e

Monitorização do Setor Público Empresarial

UTAP Unidade Técnica de Acompanhamento de

Projetos

VAB Valor Acrescentado Bruto

VIH/SIDA Vírus da Imunodeficiência Humana — Síndrome

da Imunodeficiência Adquirida

VMS Vessel Monitoring System

WTTC World Travel Tourism Council

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.

II SÉRIE-A — NÚMERO 17____________________________________________________________________________________________________________

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