ANEXOS

Lista de Siglas e Acrónimos

ACT Autoridade para as Condições do Trabalho

AdP Águas de Portugal, SGPS, SA

ADSE Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I.P.

AEBT Autoestradas do Baixo Tejo, S.A.

AEC Modelo de atividades extracurriculares

AELO Autoestradas do Litoral do Oeste

AG Ação Governativa

AICEP Agência para o Investimento e Comércio Externo

de Portugal, E.P.E.

AICIB Agência de Investigação Clínica e Inovação

Biomédica

AMN Autoridade Marítima Nacional

ANA Aeroportos de Portugal, SA

ANI Agência Nacional de Inovação

AP Administração Pública (Administrações Públicas)

APA Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.

AT Autoridade Tributária e Aduaneira

ATIVAR Programa Reforçado de Apoio ao Emprego e à

Formação Profissional

bbl Barril

BCE Banco Central Europeu

BEI Banco Europeu de Investimento

BMar Balcão Eletrónico do Mar

BPI Banco Português de Investimento

BPP Banco Privado Português, S.A.

BT Bilhetes do Tesouro

BUPi Balcão Único do Prédio

CAFE Centros de Aprendizagem e Formação Escolar

CCDR Comissão de Coordenação e Desenvolvimento

Regional

CCM Centro de Contacto e Monitorização

CCMSNS Centro de Controlo e Monitorização do Serviço

Nacional de Saúde

CE Comissão Europeia

CEB Banco de Desenvolvimento do Conselho da

Europa

CELP Centros de ensino e da língua portuguesa

CF Contribuição Financeira

CFEI Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento

CFP Conselho das Finanças Públicas

CGA Caixa Geral de Aposentações, I.P.

CGD Caixa Geral de Depósitos, S.A.

CIM Comunidades Intermunicipais

CIUC Código do Imposto Único de Circulação

CMVM Comissão do Mercado de Valores Mobiliários

CNCS Centro Nacional de Cibersegurança

CNQ Catálogo Nacional de Qualificações

COVID-19 Coronavírus da síndrome respiratória aguda grave

2 (SARS-CoV-2)

COVID-IREE Inquérito Rápido e Excecional às Empresas

CP Comboios de Portugal, EPE

CP Curto Prazo

CPLP Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

CQ Centros Qualifica

CRI Centro de Responsabilidade Integrado

CSP Cuidados de Saúde Primários

CT Certificados do Tesouro

CT Código do Trabalho

CTIC Conselho para as Tecnologias de Informação e

Comunicação

CTPM Certificados do Tesouro Poupança Mais

DE Desporto Escolar

DGAV Direção–Geral de Alimentação e Veterinária

DGEG Direção-Geral de Energia e Geologia

DGES Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

DGO Direção-Geral do Orçamento

DGPM Direção-Geral de Política do Mar

DGRM Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e

Serviços Marítimos

DGTF Direção-Geral do Tesouro e Finanças

DLRR Dedução de lucros retidos e reinvestidos

DPE Diário de Pesca Eletrónico

DUC Documento Único de Cobrança

DUP Documento Único de Pesca

DUP Sistema de Gestão de Direito de Utilidade Pública

EAAD Estrutura de Acompanhamento e Avaliação de

Desempenho

EB Escala Braga — Entidade Gestora do

Estabelecimento, S.A.

EG Entidade Gestora

ELOS Ligações de Alta Velocidade

EM Estados-membros

EM Estatuto do Mecenato

EMCFM Estrutura de Missão para as Comemorações do V

Centenário da Circum-Navegação

EMEP European Monitoring and Evaluation Programme

EMPORDEF Empresa Portuguesa de Defesa, SGPS SA

ENAR Estratégia Nacional para o Ar

13 DE OUTUBRO DE 2020____________________________________________________________________________________________________________

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