ANEXOS

ISV Imposto sobre Veículos

IT Imposto sobre o Consumo de Tabaco

IUC Imposto Único de Circulação

IVA Imposto sobre o Valor Acrescentado

IVDP Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P.

IVV Instituto da Vinha e do Vinho, IP

LBS Lei de Bases da Saúde

LiDAR Light Detection And Ranging

LMPQF Laboratório Militar de Produtos Químicos e

Farmacêuticos

MAI Ministério da Administração Interna

MAIS Mobilidade Apoiada para um Interior Saudável

MAR2020 Programa Operacional Mar 2020

MAVI Modelo de Apoio à Vida Independente

MHTC Centro Multinacional de Treino de Helicópteros

MNE Ministério dos Negócios Estrangeiros

MP Metropolitano do Porto

MS Ministério da Saúde

MST Metropolitano Ligeiro da Margem Sul do Tejo

MTN Medium Term Notes

MTSSS Ministério do Trabalho da Solidariedade e da

Segurança Social

MW Megawatt

NATO Organização do Tratado do Atlântico Norte

(OTAN)

NRBQ Riscos nucleares / radiológicos / biológicos /

químicos

NUTS Nomenclatura das Unidades Territoriais

Estatísticas

OCDE Organização para a Cooperação e

Desenvolvimento Económico

OE Orçamento do Estado

OIGP Operações Integradas de Gestão da Paisagem

OIM Organização Internacional das Migrações

ONG Organizações Não Governamentais

ONU Organização das Nações Unidas

OT Obrigações do Tesouro

p.p. pontos percentuais

P3AC Programa de Ação para Adaptação às Alterações

Climáticas

PAC Política Agrícola Comum

PAC Programas de Atividades Conjuntas

PAEC Plano de Ação para a Economia Circular

PALOP Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa

PAO Planos de Atividades e Orçamentos

PARE Programa Europeu de Apoio às Reformas

Estruturais

PART Programa de Apoio à Redução Tarifária

PDE Procedimento dos Défices Excessivos

PDR Programa de Desenvolvimento Rural

PDR2020 Plano de Desenvolvimento Rural 2020

PEAAP Programas Especiais de Albufeiras de Águas

Públicas

PEC Pagamento Especial por Conta

PEC Plano de Estabilidade e Crescimento

PEES Programa de Estabilização Económica e Social

PEPP Pandemic Emergency Purchase Programme

PERSU Plano Estratégico de Resíduos Sólidos Urbanos

PESCO Cooperação Estruturada Permanente da União

Europeia

PGRH Planos de Gestão de Regiões Hidrográficas

PIAS Programa de Investimentos na Área da Saúde

PIB Produto Interno Bruto

PIPSC Plano de Intervenção das Pedreiras em Situação

Crítica

PME Pequenas e Médias Empresas

PNAES Plano Nacional de Alojamento para o Ensino

Superior

PNCP Plano Nacional de Controlo Plurianual Integrado

PNEC Plano Nacional Energia e Clima

PNJ Plano Nacional para a Juventude

PNPOT Plano Nacional da Política de Ordenamento do

Território

PNR Programa Nacional de Reformas

PO Programa Operacional

PO Programa Orçamental

POC Plano Oficial de Contabilidade

POC Programa da Orla Costeira

POSEUR Programa Operacional para a Sustentabilidade e

Eficiência no Uso dos Recursos

POUE Projeto de Orçamento Geral da União Europeia

PPI Pedidos de Pagamento Intercalares

PPP Parcerias Público-Privadas

PPUE 2021 Presidência Portuguesa do Conselho da União

Europeia 2021

PRIMA Partnership on Research and Innovation in the

Mediterranean Area

PROT Planos Regionais de Ordenamento do Território

PROTransP Programa de Apoio à Densificação e Reforço da

Oferta de Transporte Público

PRR Plano de Recuperação e Resiliência

PSP Polícia de Segurança Pública

PT2020 Programas Portugal 2020

PTT Ponto de Troca de Trafego

13 DE OUTUBRO DE 2020____________________________________________________________________________________________________________

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