SUMÁRIO EXECUTIVO

A evolução da economia portuguesa em 2020 foi muito diferente daquilo que se antecipava. Antes

do primeiro caso de COVID-19, Portugal vivia uma privilegiada situação económico-financeira.

Portugal crescia há cinco anos acima da média da área do euro e registava um desemprego

historicamente baixo. As finanças públicas e as contas externas estavam equilibradas.

A solidez da situação económica portuguesa permitiu ao país ter uma capacidade de resposta à crise

pandémica que não teria em outras circunstâncias. Aquando da declaração de estado de

emergência, no dia 18 de março, a política orçamental prontamente entrou em ação de forma a

mitigar as consequências socioeconómicas do confinamento obrigatório: assegurando a

manutenção do emprego, apoiando as famílias, investindo no sistema de saúde e protegendo o

tecido empresarial.

No exercício orçamental de 2021, as grandes prioridades mantêm-se no combate e controlo da

pandemia, reforço da capacidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e recuperação da economia

portuguesa, protegendo o rendimento das famílias, o emprego e a atividade empresarial.

O Orçamento do Estado para 2021 mantém a aposta no investimento público, com um crescimento

em 2021 superior a 20%. Um crescimento em grande medida justificado pela forte execução que se

prevê de investimentos estruturantes, em áreas como a mobilidade sustentável, rodovia,

infraestruturas da saúde e transição digital na educação, ao que se deverão acrescentar os

investimentos no âmbito do novo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Projeções macroeconómicas e orçamentais

De acordo com as previsões apresentadas neste Orçamento do Estado, em 2020, o PIB terá tido a

maior queda desde o pós-guerra (-8,5%, em termos reais). Porém, o PIB deverá recuperar

significativamente em 2021 (+5,4%) e, em 2022, deverá alcançar os níveis anteriores aos da

pandemia.

Neste contexto, comparando com os nossos principais parceiros comerciais, Portugal deverá acabar

o biénio 2020-2021 com um desempenho económico relativamente melhor do que Espanha, França

e Itália.

Por seu lado, a taxa de desemprego em Portugal deverá ascender a 8,7% em 2020, reduzindo-se

posteriormente para 8,2%, assumindo-se uma atenuação da situação pandémica ao longo do

primeiro semestre do ano de 2021.

A evolução dos preços em 2021 (0,7%) refletirá, em parte, o efeito de base de 2020. A valorização

do euro e a quebra da procura agregada fizeram com que o índice harmonizado de preços se situasse

em -0,1% em 2020.

Depois do inédito excedente orçamental registado em 2019 e do inusitado défice orçamental de

7,3% em 2020, o saldo orçamental das Administrações Públicas, em 2021, deverá ser de -4,3%,

resultado da manutenção das medidas de apoio socioeconómico e de um nível de atividade

económica ainda abaixo do período pré-crise pandémica.

O presente exercício orçamental é apresentado em condições absolutamente extraordinárias. É

unânime que a intervenção rápida da política orçamental mitigou os efeitos nefastos da crise

13 DE OUTUBRO DE 2020_____________________________________________________________________________________________________________

19