covid-19 ao nível local e fazer o levantamento das necessidades das autarquias face ao

atual contexto pandémico.

As autarquias locais têm desempenhado um papel determinante e insubstituível no

combate à covid-19 e desde o início da crise pandémica que se desenvolveu um trabalho

de coordenação entre o Poder Local e o Estado Central, de modo a encontrar respostas

céleres e de proximidade, tornando mais eficientes as medidas adotadas.

Nesse sentido, o Governo promoveu um conjunto de medidas legislativas com o objetivo

de apoiar as autarquias locais e de agilizar as respostas ao nível local, cujo balanço agora

se pretende fazer.

Esta ronda de reuniões irá abranger as 21 Comunidades Intermunicipais do país e as

duas Áreas Metropolitanas e decorrerá até ao mês janeiro de 2021.

6.5. Transportes públicos e passageiros

Decorrente da entrada em vigor das novas medidas de combate à pandemia

implementadas no final de outubro e no início de novembro, em particular aquelas que

afetam diretamente a mobilidade das pessoas como a limitação da circulação de pessoas

entre concelhos, o recolher obrigatório aos fins-de-semana a partir das 13h00, e a

obrigatoriedade do teletrabalho a todos os trabalhadores cujas funções o permitam,

confirmou-se neste período a tendência de redução generalizada do número de

passageiros transportados em transporte público face ao período anterior.

Ao nível da oferta, mantiveram-se, de uma forma geral, os serviços de transporte do

período anterior, com pontuais reforços de serviços de transporte nos casos em que se

verificaram situações recorrentes de utilização dos veículos acima do limite de 2/3 da

ocupação em vigor.

As autoridades de transporte competentes (Municípios, Comunidades Intermunicipais e

Áreas Metropolitanas) mantêm uma monitorização constante das necessidades de

mobilidade nos seus territórios, articulando com os operadores de transporte a eventual

necessidade de reforço de serviços.

Relativamente às medidas de higienização e de proteção dos profissionais e dos

passageiros continua a assistir-se, durante o mês de novembro, à manutenção das

medidas já anteriormente implementadas.

II SÉRIE-A — NÚMERO 45 ______________________________________________________________________________________________________

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