presentemente 70% dos colaboradores se encontram em teletrabalho total e os

restantes 30%, pela natureza das suas funções, em regime de teletrabalho rotativo.

Com objetivo de manter o acesso à informação e aos seus serviços, o INPI diversificou

os seus canais de comunicação, nomeadamente: telefónico através da Linha Azul (tendo

recebido 36.706 chamadas), online através de um Email dedicado

serviço.publico@inpi.pt (resposta a 11.456 emails), Atendimento Presencial (que após

um período de suspensão foi retomado a 1 de Julho, mediante o seu pré-agendamento

online, tendo sido atendidos, desde esta data, 216 utilizadores de PI) e Atendimento

Online através de plataforma eletrónica Teams desde 4 de dezembro de 2020.

Deu-se, também, continuidade aos esforços de disseminação do conhecimento sobre o

Sistema de Propriedade Industrial, designadamente, através da realização do evento

online dedicado ao tema “A importância da Propriedade Industrial para as PME” que

contou com 85 participantes.

Entre janeiro e 23 de dezembro de 2020 deram entrada no INPI 21.149 pedidos de

marca e outros sinais distintivos do comércio, verificando-se uma quebra de apenas

1,8% relativamente ao ano anterior. Tendência inversa registaram as patentes e modelos

de utilidade nacionais, registando um crescimento de 11,8% face a 2019, tendo sido

submetidos 1079 pedidos.

Em matéria de prazos de outorga o INPI tem mantido um nível elevado de realização

sendo o prazo médio de decisão relativo a marcas e outros sinais distintivos de comércio,

de 3,6; 6,1 e 7,1 meses, para regulares, reexame e litigiosos, respetivamente.

Relativamente ao Design, no que se refere aos processos regulares a pendência média

diminuiu de 3,93 para 3,43 meses, no entanto nos processos litigiosos (pelo número

reduzido de processos) a mesma aumentou de 8,99 para 10,7 meses.

No que diz respeito às patentes, e também devido à procura crescente desta modalidade,

os tempos médios de decisão de patentes registaram um aumento, tanto no que se refere

aos processos regulares, como quanto aos processos irregulares ou litigiosos, tendo a

pendência média aumentado de 28,7 meses para 35,6 meses e de 36 para 41,1 meses,

respetivamente.

O número de atos praticados junto do INPI registou um acréscimo de 10% face ao ano

anterior, registando uma taxa global de utilização dos serviços online de 98,34% face à

apresentação em papel, com 107.175 atos praticados eletronicamente (em 2019 esta

percentagem foi de apenas 94,95%).

5 DE JANEIRO DE 2021 ______________________________________________________________________________________________________________

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