POLÍCIA SEGURANÇA PÚBLICA

DIREÇÃO NACIONAL

Relatório da PSP no quadro do estado de emergência – 24DEC2020 a 07JAN2021

1. Nota Introdutória

A Polícia de Segurança Pública (PSP), no quadro da renovação da declaração do estado de emergência, manteve

os três eixos estratégicos de atuação definidos desde o início da pandemia provocada pela COVID-19:

a. Implementação de medidas de prevenção do contágio entre os polícias;

b. Definição de um plano de continuidade da capacidade operacional, preparando-se para uma crise de

longa duração; e

c. Definição clara de procedimentos operacionais que permitam aos polícias saber como reagir no terreno,

perante as diversas ocorrências que se anteciparam possíveis.

Continuou-se a desenvolver e manter atualizado um adequado planeamento interno em ordem a obviar ou

minimizar os efeitos da Pandemia no seio da PSP, assegurando a menor perturbação na sua atividade,

envolvendo uma plêiade alargada de instituições públicas e entidades privadas no sentido de uma ação

congregadora, plena e, por conseguinte, eficaz e eficiente nas suas distintas abordagens.

A PSP continua a adotar uma abordagem preferencialmente pedagógica e sensibilizadora para a relevância do

cumprimento das restrições inerentes à situação da declaração do estado de emergência, que se processaram no

período apreço, mantendo as suas atividades de policiamento de proximidade numa perspetiva casuística e de

deteção de conjunturas potencialmente perigosas.

O presente relatório sintetiza o contexto de atuação da PSP entre os dias 24 de dezembro de 2020 e 7 de janeiro

de 2021, relativos ao período em vigorou o estado de emergência, no cumprimento do estabelecido no Decreto

n.º 11-A/2020, de 21 de dezembro, que procedeu à execução da declaração de renovação do estado de

emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.º 66-A/2020 de 17 de dezembro, por um

período adicional de 15 dias.

2. Recursos Humanos - Situação Epidemiológica na PSP

No dia 7 de janeiro de 2021 havia 246 CASOS CONFIRMADOS infetados com COVID-19. Relativamente

aos recursos humanos, derivado de novas infeções constata-se que a tendência acompanha a evolução a nível

nacional, no número de profissionais em isolamento, contudo, o facto de serem testados no espaço de 24 a 48

horas, através da “via verde” de testes facilitada pela Cruz Vermelha e pelo INEM, contribui para a diminuição

acentuada do número de dias de afastamento ao serviço.

Salienta-se ainda que, à data em apreço (reporte a 8 de janeiro), registava-se uma taxa de absentismo devido

ao COVID-19, na ordem dos 4,96%, considerando o efetivo total da PSP, sendo que, até àquela data já tinha

sobrevindo a recuperação de 1069 profissionais. A evolução do número de infetados corresponde de forma

concomitante com a evolução gradual na população em geral, totalizando-se por ora, 1315 profissionais que

26 DE JANEIRO DE 2021______________________________________________________________________________________________________

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