Debates Parlamentares - Diário 063, p. 136 (2021-01-26)

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estiveram ou estão infetados, não obstante a adequação da estratégia e das medidas profiláticas adotadas,

designadamente, no atendimento ao público e no uso obrigatório dos equipamentos de proteção individual.

Tabela 1 – Monitorização permanente do efetivo a) Considerado o efetivo policial e não policial na efetividade de serviço.

b) Não aplicável, considerando as previsões conjugadas dos artigos 10.º do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, na sua redação atual com o ponto 11 da

Resolução do Conselho de Ministros n.º 87/2020, de 14 de outubro.

c) Trabalhadores ausentes por doença (confirmados como estando infetados), ausentes para isolamento profilático e ausentes para acompanhamento de

isolamento profilático de pessoa dependente.

d) Considerados todos os motivos de ausência registados em GIVeRH na data de referência, exceto as ausências por motivos relacionados com o COVID-19;

3. Ponto de Situação Operacional

EFETIVO OPERACIONAL EMPENHADO

VISIBILIDADE PREVENTIVA

FISCALIZAÇÕES/CONTROLO

OPERAÇÕES PESSOAS VIATURAS

35.721 4.171 2.137 61.400 67.483 Tabela 2 - Contabilização do exercício operacional

OPERAÇÕES EFETIVO

OPERACIONAL EMPENHADO

VIATURAS FISCALIZADAS

DETENÇÕES RESULTANTES

ANCO ELABORADOS Falta de

Habilitação

Condução influência de

álcool Outras

1183 10.111 67.483 229 165 9 7.555 Tabela 3 – Operações no âmbito rodoviário

Ponto de Situação COVID19

Desobediência Efetivo Policial Ações de

Fiscalização

Encerramento Estabelecimentos Atividades Suspensas

Acumuladas Detidos Período

Detidos acumulados

Infetados Polícias/Técnicos

Ausentes por isolamento

Estabelecimentos encerrados

Acumulado Estabelecimentos

6 432 246 683 954 6 989 159

Tabela 4 – Ponto de Situação COVID19 – Dados MAI

Acumulado de Detenções no âmbito do estado de emergência (Decreto 11-A/2020)

Artigo 3.ºArtigo 11.º

Artigos 13.º- 15.º

Artigos 16.º

Artigo 18.º

Artigo 34.º

Artigo 35.º

Artigo 42.ºResistência / Coação TOTAL

1 1 0 0 0 1 1 1 1 6

Efetivo Motivos de ausência

Carreiras Total a) Presente Teletrabalho Ausente Covid-19 c) Outros

motivos d)

Oficial de polícia 847 720 b) 127 96 31

Chefe de polícia 2230 2032 b) 198 93 105

Agente de polícia 16909 15468 b) 1441 814 627

Pessoal com funções não policiais 571 526 b) 45 16 29

Total 20557 18746 b) 1811 1019 792

II SÉRIE-A — NÚMERO 63______________________________________________________________________________________________________

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estiveram ou estão infetados, não obstante a adequação da estratégia e das medidas profiláticas adotadas, designadamente, no atendimento ao público e no uso obrigatório dos equipamentos de proteção individual. Tabela 1 – Monitorização permanente do efetivo a) Considerado o efetivo policial e não policial na efetividade de serviço. b) Não aplicável, considerando as previsões conjugadas dos artigos 10.º do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, na sua redação atual com o ponto 11 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 87/2020, de 14 de outubro. c) Trabalhadores ausentes por doença (confirmados como estando infetados), ausentes para isolamento profilático e ausentes para acompanhamento de isolamento profilático de pessoa dependente. d) Considerados todos os motivos de ausência registados em GIVeRH na data de referência, exceto as ausências por motivos relacionados com o COVID-19; 3. Ponto de Situação OperacionalEFETIVO OPERACIONAL EMPENHADO VISIBILIDADE PREVENTIVA FISCALIZAÇÕES/CONTROLO OPERAÇÕES PESSOAS VIATURAS 35.721 4.171 2.137 61.400 67.483 Tabela 2 - Contabilização do exercício operacional OPERAÇÕES EFETIVO OPERACIONAL EMPENHADO VIATURAS FISCALIZADAS DETENÇÕES RESULTANTES ANCO ELABORADOS Falta de Habilitação Condução influência de álcool Outras 1183 10.111 67.483 229 165 9 7.555 Tabela 3 – Operações no âmbito rodoviário Ponto de Situação COVID19 Desobediência Efetivo Policial Ações de Fiscalização Encerramento Estabelecimentos Atividades Suspensas Acumuladas Detidos Período Detidos acumulados Infetados Polícias/Técnicos Ausentes por isolamento Estabelecimentos encerrados Acumulado Estabelecimentos 6 432 246 683 954 6 989 159 Tabela 4 – Ponto de Situação COVID19 – Dados MAI Acumulado de Detenções no âmbito do estado de emergência (Decreto 11-A/2020)Artigo 3.ºArtigo 11.ºArtigos 13.º- 15.ºArtigos 16.ºArtigo 18.ºArtigo 34.ºArtigo 35.º Artigo 42.ºResistência / Coação TOTAL1 1 0 0 0 1 1 1 1 6 Efetivo Motivos de ausência Carreiras Total a) Presente Teletrabalho Ausente Covid-19 c) Outros motivos d) Oficial de polícia 847 720 b) 127 96 31 Chefe de polícia 2230 2032 b) 198 93 105 Agente de polícia 16909 15468 b) 1441 814 627 Pessoal com funções não policiais 571 526 b) 45 16 29 Total 20557 18746 b) 1811 1019 792 II SÉRIE-A — NÚMERO 63______________________________________________________________________________________________________136

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