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Segunda-feira, 1 de março de 2021 II Série-A — Número 86

XIV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2020-2021)

S U M Á R I O

Projetos de Lei (n.os 708 e 709/XIV/2.ª):

N.º 708/XIV/2.ª (PS) — Proteção e valorização do barranquenho.

N.º 709/XIV/2.ª (PAN) — Altera o regime de Avaliação de Impacto Ambiental aplicável à plantação de espécies não autóctones em regime hídrico intensivo e cria um regime de autorização prévia aplicável a novas plantações, procedendo para o efeito à alteração do Decreto-Lei n.º 151-B/2013, de 31 de outubro, e do Decreto-Lei n.º 73/2009, de 31 de março. Proposta de Lei n.º 75/XIV/2.ª (ALRAM):

Inclusão das novas substâncias psicoativas na lei de combate à droga.

Projetos de Resolução (n.os 1009 e 1020 a 1022/XIV/2.ª):

N.º 1009/XIV/2.ª (Recomenda ao Governo que promova a salvaguarda e valorização do conjunto natural composto pela Duna de Salir e da paisagem envolvente): — Alteração do texto inicial do projeto de resolução.

N.º 1020/XIV/2.ª (PS) — Apresentação urgente de uma solução tendente a tratar e valorizar efluentes suinícolas que contribuam para a despoluição da bacia hidrográfica do rio Lis.

N.º 1021/XIV/2.ª (PAN) — Recomenda ao Governo português que combata a plantação intensiva de abacateiros no Algarve.

N.º 1022/XIV/2.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que proteja o barco Rabelo e o Património Naval do Douro.