alterações no calendário escolar, por forma a acomodar a suspensão das

atividades educativas e letivas prevista no Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de janeiro,

na redação atual, e no Decreto n.º 3-D/2021, de 29 de janeiro; autorizou-se às

direções das escolas o ajustamento de férias dos docentes ao calendário escolar,

de forma a garantir as necessidades decorrentes do calendário de provas e

exames, não prejudicando o direito ao gozo de férias pelos docentes; e

assegurou-se a adequação dos prazos dos ciclos de avaliação do pessoal docente

ao novo calendário, garantindo que os docentes não são prejudicados na sua

progressão na carreira;

• Através do Despacho n.º 1689-A/2021, de 10 de fevereiro, publicado no Diário

da República, 2ª série, n.º 30, de 12 de fevereiro, alterou-se o calendário de

funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos de

ensino e o calendário das provas e exame, do presente ano letivo.

• Com a retoma das atividades, em regime não presencial, e à semelhança do que

aconteceu no primeiro período de funcionamento, em 2020, os serviços da

Educação passaram a dar resposta às perguntas dos diretores enviadas através

da plataforma “Estamos ON”.

• Ainda antes do dia 8 de fevereiro, foi emitido um conjunto de orientações sobre

Ensino a Distância (E@D) para as escolas, por forma a apoiá-las na retoma em

regime não presencial. Entre outros, e na sequência da publicação do roteiro

“Contributos para a implementação do Ensino a distância nas Escolas”, foram

publicados 2 exemplos de planos de trabalho semanal.

• A 5 de fevereiro, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e o

Ministério da Educação emitiram uma orientação dirigida às Escolas, Comissões

de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) e Equipas Multidisciplinares de Apoio

aos Tribunais (EMAT), para determinar a articulação entre estas entidades no

âmbito do apoio e integração das crianças e jovens em risco durante o período

em vigora o Ensino a Distância.

• Com o intuito de apoiar as escolas no desenvolvimento dos seus planos de E@D,

clarificar conceitos associados à implementação do ensino a distância, e

promover a partilha de práticas de forma a enriquecer e valorizar os processos

de ensino, aprendizagem e avaliação nestes tempos de constante desafio, a

Direção-Geral da Educação, em articulação com a Agência Nacional para a

Qualificação e o Ensino Profissional, I.P., iniciou um ciclo de webinars temáticos,

que serão divulgados no decurso dos meses de fevereiro e março nos canais da

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