para as respostas sociais. Estas orientações possibilitaram a atuação atempada das

diferentes respostas em articulação com as famílias das crianças e jovens perante o

encerramento da sua atividade:

· Orientação Amas, creches familiares e creches – 21/01/2021;

· Normas Orientadoras para os CAFAP – 22/01/2021;

· Plano de Exceção Casas de Acolhimento V05 - 22/01/2021

Neste sentido, e tendo por objetivo salvaguardar a intervenção neste segundo

confinamento por parte das diferentes equipas da responsabilidade do ISS,I.P, e com

competência em matéria de infância e juventude, também se procedeu à atualização da

informação para as:

· Equipas de Assessoria Técnica aos Tribunais no âmbito dos Processos de

Promoção e Proteção e Tutelar Cível V4 – 16.01.2021;

· Equipas de Adoção e Apadrinhamento Civil V03 - 16/01/2021.

Respostas no âmbito da Intervenção Precoce na Infância

Aquando do primeiro confinamento, os profissionais das Equipas Locais de Intervenção

(ELI) do SNIPI – Sistema Nacional de Intervenção Precoce, também tiveram

recomendações para dar continuidade ao seu acompanhamento de forma não presencial

tendo a Comissão de Coordenação do SNIPI emitido orientações a todos os níveis de

intervenção deste Sistema que visavam a definição de procedimentos a adotar em

contexto de estado de emergência, procurando assegurar, sempre que necessário, que

as situações mais problemáticas tivessem o adequado acompanhamento presencial por

estes profissionais. Foi ainda disponibilizado um recurso de apoio aos pais das crianças

acompanhadas em contexto de intervenção precoce na infância, disponibilizados no site

da segurança social.

Com o segundo confinamento, a atividade do Sistema Nacional de Intervenção Precoce

na Infância continuou a ser assegurada de forma regular, em que o acompanhamento

das crianças foi garantido presencialmente pelos profissionais que integram este

Sistema. Para se assegurar este acompanhamento, os profissionais das ELI devem

previamente articular com os pais/responsáveis legais da criança para aferir a melhor

metodologia de implementação, salvaguardando-se todas as medidas de higiene e

segurança recomendadas pela Direção-Geral da Saúde“.

22 DE MARÇO DE 2021______________________________________________________________________________________________________

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