6.7. Educação

No período em análise, prosseguiram as atividades letivas e educativas em regime não

presencial, nos estabelecimentos de ensino públicos, particulares e cooperativos e do

setor social e solidário, de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

Nesse sentido, mantiveram-se em funcionamento a rede de escolas de acolhimento, os

apoios definidos na Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-D/2020, de 20 de julho,

bem como a disponibilização de refeições gratuitas. Assim, entre os dias 15 de fevereiro

e 1 de março foram servidas, em média, mais de 42 600 refeições diárias a alunos

beneficiários de ASE (escalões A e B). A média diária de alunos a frequentar

presencialmente a escola foi subindo de semana para semana, tendo rondado, no

conjunto das duas semanas, os 15 900 alunos, em média, por dia: cerca de 6 500

filhos/dependentes de trabalhadores essenciais; mais de 5 200 alunos para quem o

ensino a distância se revela ineficaz e cerca de 4 200 alunos que necessitam de terapias

e/ou medidas adicionais.

· Prosseguiram as emissões televisivas do #EstudoEmCasa, quer dos conteúdos

do Ensino Básico, quer do Ensino Secundário.

· Prosseguiu a campanha de testagem rápida, através de testes de antigénio nas

escolas de acolhimento, priorizando, tal como definido no plano inicial, os

estabelecimentos de ensino localizados em concelhos de risco extremamente

elevado.

· Chegaram às escolas mais 15 000 computadores e conectividade, na sequência

da aprovação, em Conselho de Ministros, a 4 de fevereiro, da resolução que

autoriza a realização da despesa com a aquisição de computadores e

conectividade, para disponibilização aos estabelecimentos públicos e

particulares e cooperativos com contratos de associação, dos ensinos básico e

secundário, até ao montante máximo de 4 750 000 euros.

· Os serviços da Educação continuaram a dar resposta às perguntas dos diretores

enviadas através da plataforma “Estamos ON”.

· Com o intuito de apoiar as escolas no desenvolvimento dos seus planos de E@D,

clarificar conceitos associados à implementação do ensino a distância, e

promover a partilha de práticas de forma a enriquecer e valorizar os processos

de ensino, aprendizagem e avaliação nestes tempos de constante desafio, a

Direção-Geral da Educação (DGE), em articulação com a Agência Nacional para

a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P., iniciou um ciclo

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