II SÉRIE-A — NÚMERO 103

2

— Vide Projeto de Resolução n.º 878/XIV/2.ª. N.º 1061/XIV/2.ª (Recomenda ao Governo que reforce os incentivos à melhoria da eficiência energética das habitações e ao combate à pobreza energética): — Vide Projeto de Resolução n.º 878/XIV/2.ª. N.º 1084/XIV/2.ª (Recomenda ao Governo medidas de combate à pobreza energética): — Vide Projeto de Resolução n.º 878/XIV/2.ª. N.º 1097/XIV/2.ª (Recomenda ao Governo o reforço financeiro e técnico do Programa «Edifícios mais Sustentáveis» e a atribuição de «Créditos Energéticos» às famílias mais vulneráveis como forma de combate à pobreza energética): — Vide Projeto de Resolução n.º 878/XIV/2.ª. N.º 1100/XIV/2.ª (Pela realização de um concurso interno e externo justo, que corresponda às necessidades das escolas e respeite os direitos dos professores): — Informação da Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República.

N.º 1114/XIV/2.ª (Pela realização de concursos que preencham as necessidades das escolas e não excluam professores): — Vide Projeto de Resolução n.º 1100/XIV/2.ª. N.º 1122/XIV/2.ª (Pela realização de um concurso de professores que melhor responda às necessidades de pessoal docente nas escolas): — Vide Projeto de Resolução n.º 1100/XIV/2.ª. N.º 1139/XIV/2.ª (BE) — Recomenda ao Governo que promova uma lei europeia do clima mais ambiciosa e eficaz no combate à crise climática, no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia. N.º 1140/XIV/2.ª (PEV) — Criação de regras justas para os concursos docentes, que deem resposta às necessidades das escolas. N.º 1141/XIV/2.ª (IL) — Pela célere conclusão da avaliação pelo Infarmed de medicamentos para os doentes de fibrose quística. N.º 1142/XIV/2.ª (PCP) — Contra a poluição do rio Nabão. N.º 1143/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira) — Por uma lei europeia do clima com metas ambiciosas.