II SÉRIE-A — NÚMERO 115

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SILVA, António Costa e – Visão estratégica para o plano de recuperação económica de Portugal 2020-2030 [Em linha]. Lisboa: [s.n.], 2020. [Consult. 3 novembro 2020]. Disponível na intranet da AR:

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Resumo: A presente obra «constitui um documento enquadrador das opções e prioridades que deverão nortear a recuperação dos efeitos económicos adversos causados pela atual pandemia. É a partir desta visão estratégica que será desenhado o Plano de Recuperação, a apresentar à Comissão Europeia, com vista à utilização dos fundos europeus disponíveis». Após a introdução, aborda a crise sistémica e lições para Portugal e expõe o plano para a recuperação económica em Portugal onde «apresenta 10 eixos estratégicos em torno de (i) uma Rede de Infraestruturas Indispensáveis, (ii) a Qualificação da População, a Aceleração da Transição Digital, as Infraestruturas Digitais, a Ciência e Tecnologia, (iii) o Setor da Saúde e o Futuro, (iv) Estado Social, (v) a Reindustrialização do País, (vi) a Reconversão Industrial, (vii) a Transição Energética e Eletrificação da Economia, (viii) a Coesão do Território, Agricultura e Floresta, (ix) um Novo Paradigma para as Cidades e a Mobilidade» onde aborda a importância da mobilidade sustentável em cidades mais verdes, a aposta em «parques urbanos requalificados, verdes, e promotores de uma melhor vivência em comunidade», o combate à poluição, novas soluções à descarbonização, e termina com o eixo estratégico (x) Cultura, Serviços, Turismo e Comércio. No seguimento fala sobre o investimento e financiamento e finaliza com um capítulo dedicado às condicionantes, limitações e oportunidades de Portugal.

SILVA, António Costa e – Visão estratégica para o plano de recuperação económica de Portugal 2020-2030 [Em linha]: análise dos contributos da consulta pública. Lisboa: [s.n.], 2020. [Consult. 3 novembro 2020]. Disponível na intranet da AR:

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Resumo: O autor inicia o presente trabalho de análise com a apresentação do «interesse e a posição de muitos cidadãos e instituições na busca de um rumo para o país que possa fazer face à enorme crise económica, social e sanitária gerada pela pandemia COVID-19». Após a introdução o autor mostra a análise dos contributos do debate público, expõe 10 eixos estratégicos onde no Eixo Estratégico 9 sob o tema Um novo paradigma para as cidades e a mobilidade aborda a «reformatação do sistema de mobilidade urbana e a reorganização e replaneamento das cidades» e o contributo para a descarbonização.

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PROJETO DE LEI N.º 675/XIV/2.ª [REDUZ O NÚMERO E O VOLUME DE EMBALAGENS EM PRODUTOS COMERCIAIS (QUINTA

ALTERAÇÃO AO DECRETO-LEI N.º 152-D/2017, DE 11 DE DEZEMBRO)]

Parecer da Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território e nota técnica elaborada pelos serviços de apoio

Parecer

Índice Parte I – Considerandos Parte II – Opinião do relator Parte III – Conclusões Parte IV – Anexos