• Em matéria de serviços digitais para empresas, o portal ePortugal registou,

desde o início do ano 2020, a entrada de 104.519 pedidos, tendo sido tramitados

94.938. O atendimento eletrónico no eportugal.gov.pt contabilizou, desde o seu

lançamento e até ao período deste relatório, 30.339.117 acessos.

• Há 745 Espaços Cidadão (4 em consulados), com 248 serviços. Em 2020, os

Espaços Cidadão já realizaram mais de um milhão de atendimentos, entre os

quais, aproximadamente, 98 mil renovações de cartões de cidadão.

• O centro de contacto gerido pela Agência para a Modernização Administrativa,

I.P.– cidadãos e empresas – registou até 31 de dezembro de 2020, um total de

1.891.468 chamadas e 451.589 emails recebidos. Com o agravamento da

situação pandémica e a subsequente declaração do estado de emergência a 16

de março de 2020 o centro de contacto da AMA tem vindo a observar um

crescimento acentuado, atingindo um volume médio mensal superior a 155.000

chamadas e 36.000 emails (no ano de 2019 apresentava uma procura global

média mensal de 55.000 chamadas e de 11.946 emails; no início de 2020 –

janeiro/fevereiro – a procura encontrava-se nos valores médios de 54.603

chamadas e 24.465 emails). No período compreendido entre 1 de janeiro e 14

de março de 2021, registou-se um total de 637.519 chamadas e 110.210 emails

tratados. O total entre 1 de janeiro de 2020 e o dia 31 de março de 2021 ascende

a 2.528.987 chamadas e 561.799 emails tratados.

Administração local

A Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e o Secretário de

Estado da Descentralização e da Administração Local iniciaram no dia 2 de dezembro

de 2020 um conjunto de reuniões, por via telemática, com as Comunidades

Intermunicipais e Áreas Metropolitanas, com o objetivo de fazer o balanço do combate à

covid-19 ao nível local e fazer o levantamento das necessidades das autarquias face ao

atual contexto pandémico. As autarquias locais têm desempenhado um papel

determinante e insubstituível no combate à COVID-19 e desde o início da crise

pandémica que se desenvolveu um trabalho de coordenação entre o Poder Local e o

Estado Central, de modo a encontrar respostas céleres e de proximidade, tornando mais

eficientes as medidas adotadas.

Nesse sentido, o Governo promoveu um conjunto de medidas legislativas com o objetivo

de apoiar as autarquias locais e de agilizar as respostas ao nível local, cujo balanço agora

se pretendeu fazer, bem como da pertinência e eventual insuficiência da prorrogação

28 DE ABRIL DE 2021______________________________________________________________________________________________________

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