Instituições de Solidariedade (CNIS), a União das Mutualidades Portuguesas (UM), e a

Confederação Cooperativa Portuguesa, CCRL (CONFECOOP). A adenda assegura o

acolhimento de pessoas com alta hospitalar, através da disponibilização, pelo setor

social de vagas em Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (ERPI), garantindo a sua

proteção e consequente libertação de camas para fazer face à necessidade de

internamento do elevado número de pessoas infetadas com COVID19, aumentando a

eficiência do SNS no combate à pandemia. De referir que, no mês de fevereiro foram

ocupadas 126 vagas, em 10 distritos.

6.7. Educação

No período em análise, mais especificamente no dia 15 de março, regressaram ao ensino

presencial as crianças da educação pré-escolar e os alunos do 1.º ciclo do ensino básico.

Com o mencionado regresso iniciou-se um processo de testagem do pessoal docente e

não docente da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, incluindo os

trabalhadores das Atividades de Animação e de Apoio à Família (AAAF), da Componente

de Apoio à Família (CAF), e das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC). Na

primeira semana de testagem, desta segunda fase, foram realizados mais de 82 mil

testes, tendo sido registados 80 casos positivos, o que equivale a uma taxa de

positividade inferior a 0,1%.

Paralelamente, e tratando-se de uma retoma gradual, prosseguiram as atividades

educativas e letivas em regime não presencial, nos estabelecimentos de ensino públicos,

particulares e cooperativos e do setor social e solidário, dos 2.º e 3.º ciclos do ensino

básico e do ensino secundário.

Mantiveram-se, também, em funcionamento a rede de escolas de acolhimento, os apoios

definidos na Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-D/2020, de 20 de julho, bem

como a disponibilização de refeições gratuitas a alunos beneficiários de Ação Social

Escolar. Entre os dias 15 de março e 31 de março foram servidas, em média, mais de

31 000 refeições diárias. De referir ainda que, a média diária de alunos a frequentar

presencialmente a escola, considerando apenas a função de escolas de acolhimento,

rondou, no conjunto das duas semanas em análise, os cerca de 12 300 alunos: cerca de

1 600 filhos/dependentes de trabalhadores essenciais; mais de 7 900 alunos para quem

o ensino a distância se revela ineficaz e cerca de 2 800 alunos que necessitam de

terapias e/ou medidas adicionais.

Na segunda quinzena de março, preparou-se, ainda, o regresso às atividades presenciais

por parte dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, a ocorrer a 5 de abril, tendo sido, também

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