para este universo, desenvolvimento o processo de aquisição do serviço de testagem,

enquadrado no programa de rastreios laboratoriais para SARS-CoV-2 nas creches e

estabelecimentos de educação e ensino, autorizado através da Resolução do Conselho

de Ministros n.º 16-A/2021, de 8 de março.

Foi, ainda, no final de março – 27 e 28 de março – que se registou o arranque do processo

de vacinação, destinado ao pessoal docente e o pessoal não docente da educação pré-

escolar, do 1.º ciclo do ensino básico e profissionais das AAAF, CAF e AEC. Foram

vacinados mais de 60 mil trabalhadores, nesse fim de semana.

Prosseguiu, igualmente, o processo de aquisição, por parte das escolas, de máscaras e

outro material de proteção individual e segurança para o 3.º período letivo. Tendo

presente as sinalizações de pais e encarregados de educação para que os seus

educandos utilizem máscara, entendeu-se, por razões de prudência, que seria de

considerar a sua aquisição para os alunos do 1.º ciclo, cabendo aos respetivos

encarregados de educação a decisão sobre a sua utilização. De referir, ainda, o início

da interrupção letiva da Páscoa, no dia 29 de março.

• Publicação do Decreto-Lei n.º 22-D/2021, de 22 de março, que estabelece

medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19 na

área da educação.

• Prossecução da entrega de computadores e conectividade nas escolas.

• Durante o período em análise, continuou a ser emitido o #EstudoEmCasa.

• A pedido das escolas, a Direção-Geral da Educação (DGE) enviou, entre 15 e 31

de março, cerca de 100 volumes de manuais escolares em braille e mais de 500

figuras em relevo diretamente para residências de alunos cegos.

• Com o intuito de apoiar as escolas no desenvolvimento dos seus planos de ensino

a distância (E@D), clarificar conceitos associados à implementação do E@D, e

promover a partilha de práticas de forma a enriquecer e valorizar os processos

de ensino, aprendizagem e avaliação, a DGE, em articulação com a Agência

Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P., prosseguiu com o ciclo

de webinars temáticos. No dia 18 de março teve lugar o webinar “Educação Pré-

Escolar: reduzindo distâncias e alargando os ambientes de aprendizagem”.

• Divulgação, pela DGE, do webinar “Currículo, Pedagogia e Avaliação na

Aprendizagem a Distância”, dinamizado pela Equipa do Projeto MAIA.

28 DE ABRIL DE 2021______________________________________________________________________________________________________

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