Debates Parlamentares - Diário 136, p. 1 (2021-05-19)

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Quarta-feira, 19 de maio de 2021 II Série-A — Número 136

XIV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2020-2021)

S U M Á R I O

Projetos de Lei (n.os 660, 743, 744, 761, 762, 770, 776, 784, 796, 828 e 843/XIV/2.ª):

N.º 660/XIV/2.ª (Valorização dos professores e educadores e melhoria das suas condições de trabalho): — Relatório da discussão e votação na especialidade, na Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto. N.º 743/XIV/2.ª (Procede à alteração dos limites territoriais da freguesia de Castêlo da Maia, do concelho da Maia, e das freguesias de Alvarelhos e Guidões, Muro e Coronado, do concelho da Trofa): — Parecer da Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local e nota técnica elaborada pelos serviços de apoio. N.º 744/XIV/2.ª [Procede à alteração dos limites territoriais da freguesia de Folgosa, do concelho da Maia, e das freguesias de Coronado (São Romão e São Mamede) e Covelas, do concelho da Trofa]: — Parecer da Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local e nota técnica elaborada pelos serviços de apoio.

N.º 761/XIV/2.ª (Determina a revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário): — Relatório da discussão e votação na especialidade, na Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto. N.º 762/XIV/2.ª (Programa de vinculação dos docentes de técnicas especiais do ensino artístico especializado nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais): — Vide Projeto de Lei n.º 660/XIV/2.ª. N.º 770/XIV/2.ª (Altera e simplifica o regime legal do estacionamento e aparcamento de autocaravanas): — Parecer da Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação e nota técnica elaborada pelos serviços de apoio. N.º 776/XIV/2.ª [Estabelece as condições de proibição de acampamento e aparcamento de veículo (alteração do artigo 50.º-A do Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio, e republicado, em anexo à Lei n.º 72/2013, de 3 de setembro)]: — Vide Projeto de Lei n.º 770/XIV/2.ª.

Quarta-feira, 19 de maio de 2021 II Série-A — Número 136XIV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2020-2021) S U M Á R I O Projetos de Lei (n.os 660, 743, 744, 761, 762, 770, 776, 784, 796, 828 e 843/XIV/2.ª): N.º 660/XIV/2.ª (Valorização dos professores e educadores e melhoria das suas condições de trabalho): — Relatório da discussão e votação na especialidade, na Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto. N.º 743/XIV/2.ª (Procede à alteração dos limites territoriais da freguesia de Castêlo da Maia, do concelho da Maia, e das freguesias de Alvarelhos e Guidões, Muro e Coronado, do concelho da Trofa): — Parecer da Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local e nota técnica elaborada pelos serviços de apoio. N.º 744/XIV/2.ª [Procede à alteração dos limites territoriais da freguesia de Folgosa, do concelho da Maia, e das freguesias de Coronado (São Romão e São Mamede) e Covelas, do concelho da Trofa]: — Parecer da Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local e nota técnica elaborada pelos serviços de apoio. N.º 761/XIV/2.ª (Determina a revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário): — Relatório da discussão e votação na especialidade, na Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto. N.º 762/XIV/2.ª (Programa de vinculação dos docentes de técnicas especiais do ensino artístico especializado nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais): — Vide Projeto de Lei n.º 660/XIV/2.ª. N.º 770/XIV/2.ª (Altera e simplifica o regime legal do estacionamento e aparcamento de autocaravanas): — Parecer da Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação e nota técnica elaborada pelos serviços de apoio. N.º 776/XIV/2.ª [Estabelece as condições de proibição de acampamento e aparcamento de veículo (alteração do artigo 50.º-A do Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio, e republicado, em anexo à Lei n.º 72/2013, de 3 de setembro)]: — Vide Projeto de Lei n.º 770/XIV/2.ª.

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