Debates Parlamentares - Diário 179, p. 1 (2021-08-02)

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Segunda-feira, 2 de agosto de 2021 II Série-A — Número 179

XIV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2020-2021)

S U M Á R I O

Resoluções: — Recomenda ao Governo a recuperação, manutenção e valorização da Mata Nacional de Vale de Canas, em Coimbra. — Recomenda ao Governo uma maior equidade na distribuição dos Fundos Estruturais Europeus para a Região da Península de Setúbal. — Recomenda ao Governo a beneficiação, valorização e dignificação do Museu Regional Rainha Dona Leonor. — Recomenda ao Governo que assegure a comparticipação dos concursos públicos para a contratação de médicos veterinários municipais. — Recomenda ao Governo a criação urgente da Unidade Territorial para fins Estatísticos NUTS II e III – Península de Setúbal. — Recomenda ao Governo que permita a transmissão de publicidade comercial à RTP-Madeira e RTP-Açores na revisão do contrato de concessão com a RTP. — Recomenda ao Governo a aceleração da vacinação contra a COVID-19.

— Recomenda ao Governo a requalificação da Escola Manuel Teixeira Gomes. — Requalificação do Conservatório Nacional e valorização do ensino artístico nas Escolas de Música e de Dança. — Recomenda ao Governo a requalificação e reabertura de serviços ferroviários no Alentejo Litoral e distrito de Setúbal. — Recomenda ao Governo que apoie a criação da grande ecovia do Tejo. — Recomenda ao Governo que solucione os problemas causados pelo encerramento dos balcões «Nascer Cidadão». — Recomenda ao Governo a recuperação e salvaguarda do património da Tapada das Necessidades. — Recomenda ao Governo o reforço da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Mourão – polo de Mourão, Luz e Granja. Proposta de Lei n.º 108/XIV/2.ª (ALRAM): Alargamento da carreira especial de enfermagem às estruturas residenciais para pessoas idosas – alteração ao Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro.

Segunda-feira, 2 de agosto de 2021 II Série-A — Número 179XIV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2020-2021) S U M Á R I O Resoluções: — Recomenda ao Governo a recuperação, manutenção e valorização da Mata Nacional de Vale de Canas, em Coimbra. — Recomenda ao Governo uma maior equidade na distribuição dos Fundos Estruturais Europeus para a Região da Península de Setúbal. — Recomenda ao Governo a beneficiação, valorização e dignificação do Museu Regional Rainha Dona Leonor. — Recomenda ao Governo que assegure a comparticipação dos concursos públicos para a contratação de médicos veterinários municipais. — Recomenda ao Governo a criação urgente da Unidade Territorial para fins Estatísticos NUTS II e III – Península de Setúbal. — Recomenda ao Governo que permita a transmissão de publicidade comercial à RTP-Madeira e RTP-Açores na revisão do contrato de concessão com a RTP. — Recomenda ao Governo a aceleração da vacinação contra a COVID-19. — Recomenda ao Governo a requalificação da Escola Manuel Teixeira Gomes. — Requalificação do Conservatório Nacional e valorização do ensino artístico nas Escolas de Música e de Dança. — Recomenda ao Governo a requalificação e reabertura de serviços ferroviários no Alentejo Litoral e distrito de Setúbal. — Recomenda ao Governo que apoie a criação da grande ecovia do Tejo. — Recomenda ao Governo que solucione os problemas causados pelo encerramento dos balcões «Nascer Cidadão». — Recomenda ao Governo a recuperação e salvaguarda do património da Tapada das Necessidades. — Recomenda ao Governo o reforço da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Mourão – polo de Mourão, Luz e Granja. Proposta de Lei n.º 108/XIV/2.ª (ALRAM): Alargamento da carreira especial de enfermagem às estruturas residenciais para pessoas idosas – alteração ao Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro.

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