Verificando-se a necessidade de reforçar medidas de caráter preventivo, quanto aos

procedimentos tendentes a conter a transmissão do novo coronavírus, continua a

entender-se adequado fazê-lo através de acompanhamento periódico pelas entidades

competentes para intervenção nos referidos estabelecimentos e unidades, de modo a

garantir a efetiva implementação de tais medidas. Assim, no âmbito das visitas

preventivas, ao abrigo do Despacho n.º 6876/2020, de 3 de julho, até ao final do mês

de junho, foram efetuadas 7.212 visitas, estando agendadas mais de 3.624. Por esta via,

foram identificados cerca de 4.901 procedimentos não respeitados e 15.327 não

conformidades.

No âmbito da segunda fase do programa de intervenção preventiva para despistagem

COVID-19, já foram realizados mais de 309.287 testes, abrangendo perto de 30.503

ERPI e 2.156 Lares Residenciais, tendo sido registados 3.287 resultados positivos, em

946 respostas sociais.

Por seu turno, com o programa intervenção preventiva para despistagem COVID-19 em

profissionais de respostas de apoio à infância, foram realizados mais de 55.795 testes

rápidos, na 7ª e 8ª fases, realizadas entre 14 de junho e 2 de julho, foram feitos 9.775

testes em 1.162 respostas sociais, tendo sido diagnosticados 5 casos positivos, em 4

respostas sociais.

O Plano de Vacinação contra a COVID-19 em estruturas residenciais, iniciado a 6 de

janeiro de 2021, conforme os dados autodeclarados pelas Entidades em resposta ao

inquérito, até ao final do mês de junho já garantiu a vacinação de 122.929 pessoas com

a 1ª dose e 96.246 pessoas com a 2ª dose.

6.7. Educação

No período em análise, e tal como previsto no plano de desconfinamento, todos os níveis

de ensino mantiveram o ensino presencial, sem constrangimentos, sempre no respeito

pelas recomendações da Direção-Geral da Saúde. Também as Atividades de Animação e

de Apoio à Família (AAAF), ao nível da educação pré-escolar, e as atividades no âmbito

da Componente de Apoio à Família (CAF), assim como as Atividades de Enriquecimento

Curricular (AEC), no 1.º ciclo de ensino, continuaram a ser asseguradas, e estiveram em

funcionamento as unidades especializadas integradas nos centros de apoio à

aprendizagem.

No período em análise, nomeadamente 19 e 20 de junho, ocorreu a inoculação da

segunda dose aos profissionais da área da educação, que tinham recebido a primeira

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