15 DE SETEMBRO DE 2021

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b) Instalações e equipamentos/zonas comuns

– Instalação de um espaço onde se sirvam refeições e intervenção na área do bar;

– Reforço da iluminação nos corredores e reparação das portas de acesso aos mesmos;

– Correção do processo de abertura de algumas portas, que deverá ser para o exterior.

c) Pavilhão desportivo/ginásio e balneários

– Intervenção ao nível das coberturas, nos balneários e casas de banho;

– Substituição do equipamento e mobiliário degradados;

– Substituição do revestimento de paredes e pavimentos com sinais de degradação.

d) Salas de aula

– Colocação de materiais isolantes nos pavimentos, paredes, vãos e coberturas;

– Instalação de equipamentos eficientes que permitam obter uma boa climatização no inverno e no verão;

– Eliminação de focos de bolor, humidade e mau cheiro;

– Substituição da caixilharia em madeira existente em vidro simples, quando deteriorada;

– Reforço da rede informática (atualizar o software e hardware);

– Substituição de mobiliário que se encontra em mau estado de conservação;

– Correção do controlo da luminosidade dentro das salas (substituição das cortinas ou encontrar

soluções alternativas).

e) Instalações sanitárias

– Reparação das portas das casas de banho e substituição de equipamentos sanitários.

f) Espaços exteriores

– Reabilitação dos pátios exteriores;

– Criação de passagens cobertas entre os blocos de salas.

A Escola Secundária António Inácio da Cruz apresenta condições físicas e funcionais indignas de um

estabelecimento de ensino de um Estado de direito, que constituem um perigo para discentes, docentes, não

docentes e demais elementos da comunidade educativa.

Perante o contexto, e atendendo ao estado de degradação desta escola, o Grupo Parlamentar do PSD

entende que é urgente e necessário concretizar o processo de requalificação da Escola Secundária António

Inácio da Cruz, dotando-a das condições adequadas ao seu bom funcionamento.

Nestes termos, ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, os Deputados do Grupo

Parlamentar do Partido Social Democrata apresentam o presente Projeto de Resolução, através do qual

recomendam ao Governo que:

1 – Assuma com caráter de urgência o processo de requalificação da Escola Secundária António Inácio da

Cruz, a fim de eliminar os riscos a que a comunidade educativa está sujeita e a garantir a qualidade do serviço

público de educação;

2 – Assegure e aloque os meios financeiros necessários à execução das obras de requalificação da Escola

Secundária António Inácio da Cruz, incluindo a possibilidade de recurso a financiamento comunitário para o

efeito;

3 – Assegure o processo negocial e de audição do Município de Grândola, procurando garantir o seu

envolvimento colaborante e participativo no processo;

4 – Assegure a participação e o envolvimento de todos os membros da comunidade escolar na definição e

monitorização da execução do projeto.