Debates Parlamentares - Diário 015S2, p. 154 (2021-10-11)

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• Em termos relativos, o diferencial de custo da dívida pública portuguesa face à Alemanhaao longo de toda a curva de rendimentos tem vindo a renovar os mínimos pré-pandemia;

• O diferencial face à Alemanha, no prazo de referência a 10 anos, situa-se atualmente nos+54 p.b , um nível consideravelmente inferior às respetivas referências para 2020 (+79 p.b.)e 2019 (+74 p.b.). Em relação a Espanha, o diferencial alargou (+11p.b.) situando-se nos -10p.b., com o custo da dívida pública portuguesa ficar abaixo da dívida pública espanhola, emacentuado contraste com a evolução ocorrida na crise anterior.

• A taxa média das OT emitidas em 2021 teve a taxa de juro mais baixa de sempre,correspondendo a 0,40%, valor que diminui significativamente para 0,11% se foremconsideradas as principais restantes fontes de financiamento, designadamente Bilhetes doTesouro (BT) e o SURE.

Após um longo período de equiparação, é agora exigido à República Portuguesa, para novos financiamentos, um custo inferior à dívida pública do Reino de Espanha. No final de setembro, a OT com maturidade mais próxima de 10 anos encontra-se 10 pontos base abaixo do nível da obrigação equivalente do Reino de Espanha, o que demonstra que a dívida portuguesa continua a ser percecionada com um risco inferior à dívida de outros países europeus.

Gráfico 1.1. Evolução em mercado secundário da OT com prazo de 10 anos (valores mid, em pontos base)

Fonte: Bloomberg L.P.

A estratégia ativa de gestão de dívida consolidou-se igualmente, em 2021, através da execução de três operações de troca de emissões de OT com maturidades em 2022, 2023 e 2024, no montante de 2.858 mil milhões de euros (valor nominal), com vista ao alisamento do perfil de reembolsos. Adicionalmente, foi também efetuada a recompra antecipada de 1.124 milhões de dólares de uma emissão com maturidade em 2024, não tendo sido emitida nova dívida para financiar essa recompra das obrigações, consistindo esta operação numa redução da dívida direta do Estado. Ainda em 2021, a República Portuguesa obteve também a primeira revisão em alta da sua notação de crédito desde o início da pandemia. Em setembro, a agência de notação financeira Moody's Investors Service, Inc. (Moody’s) subiu a avaliação creditícia de longo prazo da República Portuguesa, colocando-o no penúltimo grau da categoria de investimento de qualidade (Baa2), dando assim consequência à perspetiva para a evolução da qualidade do crédito que era “positivo” desde agosto de 2019. Esta é a mais

II SÉRIE-A — NÚMERO 15 _____________________________________________________________________________________________________________

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• Em termos relativos, o diferencial de custo da dívida pública portuguesa face à Alemanhaao longo de toda a curva de rendimentos tem vindo a renovar os mínimos pré-pandemia;• O diferencial face à Alemanha, no prazo de referência a 10 anos, situa-se atualmente nos+54 p.b , um nível consideravelmente inferior às respetivas referências para 2020 (+79 p.b.)e 2019 (+74 p.b.). Em relação a Espanha, o diferencial alargou (+11p.b.) situando-se nos -10p.b., com o custo da dívida pública portuguesa ficar abaixo da dívida pública espanhola, emacentuado contraste com a evolução ocorrida na crise anterior.• A taxa média das OT emitidas em 2021 teve a taxa de juro mais baixa de sempre,correspondendo a 0,40%, valor que diminui significativamente para 0,11% se foremconsideradas as principais restantes fontes de financiamento, designadamente Bilhetes doTesouro (BT) e o SURE.Após um longo período de equiparação, é agora exigido à República Portuguesa, para novos financiamentos, um custo inferior à dívida pública do Reino de Espanha. No final de setembro, a OT com maturidade mais próxima de 10 anos encontra-se 10 pontos base abaixo do nível da obrigação equivalente do Reino de Espanha, o que demonstra que a dívida portuguesa continua a ser percecionada com um risco inferior à dívida de outros países europeus. Gráfico 1.1. Evolução em mercado secundário da OT com prazo de 10 anos (valores mid, em pontos base) Fonte: Bloomberg L.P. A estratégia ativa de gestão de dívida consolidou-se igualmente, em 2021, através da execução de três operações de troca de emissões de OT com maturidades em 2022, 2023 e 2024, no montante de 2.858 mil milhões de euros (valor nominal), com vista ao alisamento do perfil de reembolsos. Adicionalmente, foi também efetuada a recompra antecipada de 1.124 milhões de dólares de uma emissão com maturidade em 2024, não tendo sido emitida nova dívida para financiar essa recompra das obrigações, consistindo esta operação numa redução da dívida direta do Estado. Ainda em 2021, a República Portuguesa obteve também a primeira revisão em alta da sua notação de crédito desde o início da pandemia. Em setembro, a agência de notação financeira Moody's Investors Service, Inc. (Moody’s) subiu a avaliação creditícia de longo prazo da República Portuguesa, colocando-o no penúltimo grau da categoria de investimento de qualidade (Baa2), dando assim consequência à perspetiva para a evolução da qualidade do crédito que era “positivo” desde agosto de 2019. Esta é a mais II SÉRIE-A — NÚMERO 15 _____________________________________________________________________________________________________________154

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