II SÉRIE-A — NÚMERO 25

104

338,1 milhões de euros e 260,3 milhões de euros, respetivamente.

Na agregação da despesa por medidas relevam as medidas 017 – Educação – Estabelecimentos de

Ensino não Superior, com 6960,2 milhões de euros, representando 84,1% do total da despesa efetiva não

consolidada do Programa, e a medida 102 – Plano de Recuperação e Resiliência, que compreende os projetos

financiados pelo PRR, num total de 752,8 milhões de euros, cerca de 9,1% do total da dotação de despesa

efetiva não consolidada do Programa. De salientar a inclusão, no OE 2022, da Escola Portuguesa de Luanda –

Centro de Ensino e Língua Portuguesa, no âmbito da medida 003 – Cooperação Económica Externa.

Quando comparados os valores apresentados com os valores previstos para 2021 (quadro infra), constata-

se, desde logo, um aumento significativo de todos os valores, nomeadamente:

• Despesa Efetiva Não Consolidada – de 7290,1 para 8274,7;

• Despesa Total Não Consolidada – de 7340,0 para 8331,6;

• Despesa Total Consolidada – de 7017,1 para 7805,7;

• Despesa Efetiva Consolidada – de 6967,2 para 7748,8.