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rede escolar numa perspetiva inclusiva e contrariando fenómenos de segregação dentro do mesmo território.

Quantificação das medidas e fontes de financiamento

A dotação de despesa total consolidada prevista para 2022 do Programa Governação, composto por duas áreas governativas, Presidência do Conselho de Ministros e Coesão Territorial, ascende a 1973,6 milhões de euros, o que excede em 45,1% a execução provisória de 2021.

Relativamente à receita total consolidada, a mesma ascende a 2037,6 milhões de euros, traduzindo um decréscimo de 15,6%.

Quadro 5.19. Governação (PO02) — Conta do Programa Orçamental (milhões de euros)

Nota: O presente quadro exclui, nas rubricas de juros, transferências, subsídios, ativos e passivos provenientes e destinados a entidades do Programa.

Fonte: Ministério das Finanças.

Da receita total prevista para 2022, de 2037,6 milhões de euros, 56% são representados pela componente de receitas próprias (1141 milhões de euros).

2021 2022Execução provisória

Orçamento

DESPESA

Despesa corrente 968,2 1 212,0 25,2 61,4

Despesas com o pessoal 215,6 209,6 -2,8 10,6

Aquis ição de bens e serviços 645,3 828,4 28,4 42,0

Juros e outros encargos 4,5 6,2 39,0 0,3

Transferências correntes 93,9 92,8 -1,1 4,7

Subs ídios 0,6 0 0,0

Outras despesas correntes 9,1 74,3 n.r. 3,8

Despesa de capital 131,1 262,3 100,1 13,3

Investimento 17,0 50,1 194,2 2,5

Transferências de capi ta l 4,8 5,0 3,7 0,3

Outras despesas de capi ta l 109,2 207,1 89,7 10,5

Diferenças de consolidação 1,8

Despesa efetiva consolidada 1 101,1 1 474,3 33,9

Ativos Financeiros 193,2 469,2 142,9 23,8

Passivos Financeiros 65,8 30,2 -54,2 1,5

Diferenças de consolidação de ativos e passivos 0,0

Despesa total consolidada 1 360,1 1 973,6 45,1

Receita total consolidada 2 414,6 2 037,6 -15,6

Saldo Orçamental 1 054,6 64,0

por memória:

Despesas por Fonte de Financiamento consolidada Orçamento 2022

Recei tas de Impostos 214,1

Recei tas Próprias 1 076,4

Fundos Europeus 662,5

Transferências entre entidades 20,6

Diferenças de consolidação

Classificador EconómicoVariação

(%)Estrutura 2022 (%)

13 DE ABRIL DE 2022 ____________________________________________________________________________________________________________

201