Debates Parlamentares - Diário 011S2, p. 438 (2022-04-13)

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A despesa com subsídio de desemprego teve um aumento de 29,1% em comparação com 2019, no entanto o seu peso na despesa total manteve-se nos 6,3%. Outras componentes da despesa que tiveram aumentos significativos em termos homólogos foram o subsídio por doença e a despesa com as políticas ativas de emprego.

Gráfico 2.2.Evolução do peso de cada prestação na despesa total com prestações do sistema previdencial (percentagem)

Nota: o gráfico apresenta apenas as percentagens com valores mais expressivos.

Fonte: Conta da Segurança Social - IGFSS, I.P./MTSSS.

Contribuições e remunerações

O quadro abaixo relativo às pessoas singulares com contribuições pagas à Segurança Social apresenta um crescimento de aproximadamente 11,4%, entre 2010 e 2020, essencialmente por via do crescimento do número de trabalhadores por conta de outrem. Desde 2014 até 2019, verificou-se um crescimento constante do número de pessoas singulares com contribuições pagas à Segurança Social. Em 2020, pela primeira vez desde 2013, esse número diminuiu face ao anterior. Esse decréscimo ocorreu no contexto adverso causado pela pandemia que surgiu em 2020. Em relação a 2019 essa redução foi de 0,2%. Essa diminuição verificou-se apenas no caso das mulheres, tendo no caso dos homens ocorrido um aumento, ainda que muito ligeiro. Ao nível do tipo de qualificações, o número de pessoas singulares com contribuições para a Segurança Social diminui em todos os segmentos, em especial nos trabalhadores por conta de outrem. As únicas exceções a esta tendência foram os membros de órgãos estatutários e os trabalhadores independentes. Importa destacar o segmento dos trabalhadores independentes onde houve um aumento, apesar da conjuntura, tendo passado dos 428,93 para os 431,44 mil.

II SÉRIE-A — NÚMERO 11 _____________________________________________________________________________________________________________

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corresponderam às respostas implementadas em 2020 para minimizar os efeitos da pandemia nos rendimentos dos cidadãos e representaram 1,7 mil milhões de euros, o equivalente a 8,7% da despesa do sistema previdencial. A despesa com subsídio de desemprego teve um aumento de 29,1% em comparação com 2019, no entanto o seu peso na despesa total manteve-se nos 6,3%. Outras componentes da despesa que tiveram aumentos significativos em termos homólogos foram o subsídio por doença e a despesa com as políticas ativas de emprego. Gráfico 2.2.Evolução do peso de cada prestação na despesa total com prestações do sistema previdencial (percentagem) Nota: o gráfico apresenta apenas as percentagens com valores mais expressivos. Fonte: Conta da Segurança Social - IGFSS, I.P./MTSSS. Contribuições e remunerações O quadro abaixo relativo às pessoas singulares com contribuições pagas à Segurança Social apresenta um crescimento de aproximadamente 11,4%, entre 2010 e 2020, essencialmente por via do crescimento do número de trabalhadores por conta de outrem. Desde 2014 até 2019, verificou-se um crescimento constante do número de pessoas singulares com contribuições pagas à Segurança Social. Em 2020, pela primeira vez desde 2013, esse número diminuiu face ao anterior. Esse decréscimo ocorreu no contexto adverso causado pela pandemia que surgiu em 2020. Em relação a 2019 essa redução foi de 0,2%. Essa diminuição verificou-se apenas no caso das mulheres, tendo no caso dos homens ocorrido um aumento, ainda que muito ligeiro. Ao nível do tipo de qualificações, o número de pessoas singulares com contribuições para a Segurança Social diminui em todos os segmentos, em especial nos trabalhadores por conta de outrem. As únicas exceções a esta tendência foram os membros de órgãos estatutários e os trabalhadores independentes. Importa destacar o segmento dos trabalhadores independentes onde houve um aumento, apesar da conjuntura, tendo passado dos 428,93 para os 431,44 mil. II SÉRIE-A — NÚMERO 11 _____________________________________________________________________________________________________________438

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