Quadro 2.3. Remunerações totais declaradas médias em dezembro de cada ano (euros)

Nota: pessoas singulares com 20 e mais anos de idade, com pelo menos uma contribuição paga ao longo do ano. TCO - trabalhador por conta de outrem; MOE - Membros de Órgãos Estatutários; TI - Trabalhadores Independentes; SD - Serviço Doméstico; SSV - Seguro Social Voluntário.

Fonte: II, I.P. /MTSSS.

Em relação à idade média do total das pessoas com contribuições pagas à Segurança Social passou-se de uma média de 39,7 anos em 2010, para 41,8 anos em 2020. Os trabalhadores por conta de outrem, passaram de uma idade média de 38,3 em 2010, para 40,8 anos em 2020.

Quadro 2.4. Idade média - pessoas singulares com contribuições (anos)

Nota: pessoas singulares com 16 e mais anos de idade, com pelo menos uma contribuição paga ao longo do ano.

Fonte: II, I.P. /MTSSS.

Pensões de Velhice do Regime Geral

Entre 2010 e 2020, o número de pensões de velhice do regime geral tem vindo a aumentar, registando um crescimento de 14,8%. A taxa de crescimento das novas pensões de velhice deste regime tem tido algumas variações, refletindo as várias alterações legislativas, nomeadamente: a partir de abril de 2012, com a entrada em vigor da suspensão da antecipação da idade de reforma por flexibilização, a qual se reflete nos dados dos anos de 2013 e 2014; em 2014, o aumento da idade normal de reforma para os 66 anos; em 2015, o fim da suspensão da possibilidade de antecipar a reforma por flexibilização; e desde 2017, as alterações no regime de flexibilização da idade da pensão de velhice para as muito longas carreiras contributivas.

A diferença no número de pensões entre homens e mulheres mantém-se constante ao longo da década. O número de pensões atribuídas a mulheres foi sempre superior à dos homens, no entanto, no caso das pensões antecipadas a situação é inversa, com os homens a terem a maioria do volume de atribuição de pensões antecipadas.

O número de novas pensões antecipadas apresenta oscilações anuais ao longo do período 2010-2020, refletindo as várias alterações legislativas nesta matéria. No entanto o número médio de novas pensões foi em torno de 30 mil, com exceção dos anos de 2013, 2014 e 2017.

II SÉRIE-A — NÚMERO 11 _____________________________________________________________________________________________________________

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