II SÉRIE-A – NÚMERO 78

156

CID-10 Código de

diagnóstico

Situação clínica Justificação para os

critérios

Incompatibilidade com o desempenho em qualquer momento das funções

que lhe foram atribuídas – previsto ser temporário (T) – previsto ser permanente (P)

Capaz de desempenhar em qualquer momento as

funções que lhe foram atribuídas

45–46 Asma (avaliação pormenorizada com informação de especialistas para todos os novos candidatos) Episódios imprevisíveis de falta de ar grave

T – Até à resolução do episódio, à investigação da causa (incluindo qualquer ligação profissional) e à aplicação de um regime de tratamento eficaz Numa pessoa com menos de 20 anos com internamento hospitalar ou administração de esteroides por via oral nos últimos três anos P – Em caso de risco provável de crise de asma potencialmente letal rápida no trabalho; ou antecedentes de asma não controlada, ou seja, antecedentes de vários internamentos hospitalares

Apto para o trabalho em caso de antecedentes de asma na idade adulta** com bom controlo mediante inaladores e sem episódios que exijam internamento hospitalar ou administração de esteroides por via oral nos últimos dois anos, ou antecedentes de asma provocada por exercício que exige um tratamento regular

J 93 Pneumotórax (espontâneo ou traumático) Incapacidade grave devido a recorrência

T – Normalmente durante 12 meses após o episódio inicial P – Após episódios recorrentes, exceto se for realizada uma pleurectomia ou pleurodese

Normalmente 12 meses após o episódio ou uma duração mais curta como recomendado pelo especialista

K 00–99 APARELHO DIGESTIVO

K 01–06 Saúde oral Dor aguda devida a dor de dentes. Infeções recorrentes da boca e das gengivas

T – Até à ausência de sintomas que afetem a segurança durante o trabalho

Caso os dentes e as gengivas aparentem estar em bom estado (gengivas apenas no caso de indivíduos sem dentição e com dentaduras em bom estado de conservação). Sem próteses complexas; ou caso controlo dentário efetuado no ano precedente, com seguimento posterior e sem problemas desde então

K 25–28 Úlcera péptica Recorrência com dor, hemorragia ou perfuração

T – Até cicatrizada ou curada por cirurgia ou por controlo de helicobactérias e com regime alimentar normal durante três meses P – Se a úlcera persistir, apesar de cirurgia e medicação

Quando curado e com regime alimentar normal durante três meses

K 40–41 Hérnias – inguinal e femoral Probabilidade de estrangulamento

T – Até investigação para confirmar a ausência de probabilidade de estrangulamento e, se necessário, tratada

Quando tratada satisfatoriamente ou quando o cirurgião indica que não há probabilidade de estrangulamento

K 42–43 Hérnias – umbilical, ventral Instabilidade da parede abdominal em flexão e elevação

Avaliação caso a caso, em função da gravidade dos sintomas ou da incapacidade. Considerar as implicações do esforço físico regular intensivo no corpo inteiro

Avaliação caso a caso, em função da gravidade dos sintomas ou da incapacidade. Considerar as implicações do esforço físico regular intensivo no corpo inteiro

K 44 Hérnias – diafragmática (hiato) Refluxo do conteúdo do estômago e do ácido provocando azia, etc.

Avaliação caso a caso, com base na gravidade dos sintomas quando deitado e em qualquer perturbação do sono causada pelos sintomas

Avaliação caso a caso, com base na gravidade dos sintomas quando deitado e em qualquer perturbação do sono causada pelos sintomas

K 50, 51,57,58, 90

Enterite não infecciosa, colite, doença de Crohn, diverticulite, etc. Incapacida-de e dor

T – Até investigação e tratamento P – Se grave ou recorrente

Avaliação caso a caso por um especialista. Baixa probabilidade de recorrên-cia