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DE Desporto Escolar

DECIR Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais

DECIR Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais

DGACCP Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

DGADR Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural

DGAEP Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

DGARTES Direção-Geral das Artes

DGAV Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

DGEG Direção-Geral de Energia e Geologia

DGES Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

DGO Direção-Geral do Orçamento

DGPC Direção-Geral do Património Cultural

DGPM Direção-Geral de Política do Mar

DGRM Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

DGTF Direção-Geral do Tesouro e Finanças

DMIS Declaração Mensal do Imposto do Selo

DO Denominações de Origem

DUC Documento Único de Cobrança

DUF Direito de Utilização de Frequências

ECE Entidade Contabilística Estado

EDIA Empresa de Desenvolvimento da Infraestrutura do Alqueva, S.A.

EEA GRANTS Mecanismo financeiro plurianual no âmbito do Acordo do Espaço Económico Europeu

EGEst Entidades Gestoras do Estabelecimento

EGF Empresa Geral do Fomento, S.A.

EGF Pan European Guarantee Fund / Fundo de Garantia Europeu

ELOS Ligações de Alta Velocidade

ELPRE Estratégia de Longo Prazo para a Renovação de Edifícios

EMEPC Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental

ENAR Estratégia Nacional para o Ar

ENIPD Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência

ENM Estratégia Nacional para o Mar

ENRA Estratégia Nacional para o Ruído Ambiente

EPE Ensino Português no Estrangeiro

EPE Entidade Pública Empresarial

EPE Escolas Portuguesas no Estrangeiro

EPR Entidades Públicas Reclassificadas

e-SGC Sistema digital de Gestão Consular

eSPap Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.

EU European Union

EUA Estados Unidos da América

Euribor Euro Interbank Offered Rate (taxa de juro de referência do mercado interbancário europeu)

EUROSTAT Plataforma estatística da União Europeia

FATC Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema

FBCF Formação Bruta de Capital Fixo

FCGM Fundo de Contragarantia Mútuo

FCR Fundo de Capital de Risco

FCR Fundo de Capitalização e Resiliência

FCR Fundo de Certificados de Reforma

FCT Fundação para a Ciência e Tecnologia, IP

FdCR Fundo de Capitalização e Resiliência

FE Fundos Europeus

FEADER Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural

FEAGA Fundo Europeu Agrícola de Garantia

FEAMP Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e das Pescas

FEAMPA Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura

FE-AP Fatura Eletrónica na Administração Pública

FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

FEEF Fundo Europeu de Estabilização Financeira

FEFSS Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social

Ferrovia 2020 Programa de investimentos para a rede ferroviária nacional

FFC Fundo de Fomento Cultural

FFD Fundo de Financiamento da Descentralização

FINOVA Fundo de Apoio ao Financiamento à Inovação

FMI Fundo Monetário Internacional

FMJ Fundo para a Modernização da Justiça

FMJ Fundo para a Modernização da Justiça

FRDP Fundo de Regularização da Dívida Pública

FSE Fundo Social Europeu

FSS Forças e Serviços de Segurança

FSS Fundo de Socorro Social

FTJ Fundo para a Transição Justa

GAFMNE Gestão Administrativa e Financeira do Ministério dos Negócios Estrangeiros

GEE Gases com Efeito de Estufa

GeRFiP Gestão de Recursos Financeiros e Logísticos da Administração Pública

GeRHuP Gestão de Recursos Humanos da Administração Pública

II SÉRIE-A — NÚMERO 98 _______________________________________________________________________________________________________________

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