O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Tabela 11. Montantes a Excluir no Cálculo da Regra da Despesa

2021 2021 2022 2023

Nível % PIB % PIB % PIB

1. Despesas de programas da U.E. cobertas por receita defundos da U.E.

3 857,5 1,8 1,6 2,5

1a. Dos quais investimentos cobertos por receitas de fundos da U.E.

1 232,9 0,6 0,7 1,5

2. Variações não-discricionárias na despesa com osubsídio de desemprego1

114,9 0,1 0,0 0,0

3. Efeitos das medidas discricionárias do lado da receita2 -604,7 -0,3 -0,7 -0,7

4. Despesas cobertas por aumentos obrigatórios da receita 0,0 0,0 0,0 0,01 Descrever a metodologia usada na obtenção da componente ciclica do subsídio de desemprego. Deve ser compatível com a despesa com o subsídio de desemprego dada pelo código 10.5 do COFOG. 2 Aumento das receitas imposto pela lei não deve ser incluído no efeito dasmedidas discricionárias de receita; os dados relatados nas linhas 3 e 4 devem ser mutuamente exclusivos.

Código SEC

Tabela 12. Classificação das Funções Governamentais

1. Serviços gerais das administrações públicas 1 7,1

2. Defesa 2 0,8

3. Segurança e ordem pública 3 1,9

4. Assuntos económicos 4 6,2

5. Proteção do ambiente 5 0,7

6. Habitação e infraestruturas coletivas 6 0,5

7. Saúde 7 7,2

8. Desporto, recreação, cultura e religião 8 1,0

9. Educação 9 5,0

10. Proteção social 10 18,8

11. Despesa total (=item 2 na Tabela 4.a) TE 49,2

% PIBCódigo COFOG

2020

10 DE OUTUBRO DE 2022 _______________________________________________________________________________________________________________

471