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Textos do Relatório do Orçamento do Estado para 2023 por entidade responsável

Introdução | Sumário Executivo GMF, GSEO

1. Economia Portuguesa: Evolução Recente e Perspetivas para 2023 1.1. Evolução Recente | 1.2. Perspetivas para 2023 | 1.3. Riscos e Análise de Sensibilidade Macroeconómica GPEARI

2. Estratégia Macroeconómica e Política Orçamental para 2023 2.1. Orçamento do Estado para 2023: Estabilidde, Sustentabilidade e Confiança | 2.2. fatores de Pressão | 2.3. Fatores de Resiliência e Confiança| 2.4. As Cinco Prioridades Orçamentais de 2023 | 2.5. Orçamentação Verde | 2.6. Prosseguir a Consolidação Orçamental Responsável

GMF, GSEO, GSEAF

3. Situação Financeira das Administrações Públicas — Contabilidade Nacional 3.1. Evolução Recente | 3.2. Perspetivas Orçamentais para 2023 DGO

3.3. Trajetória da Dívida Pública GPEARI

4. Situação Financeira das Administrações Públicas — Contabilidade Pública 4.1. Administrações Públicas | 4.1.1. Administração Central | 4.1.1.1. Receita da Administração Central DGO

4.1.1.1.1. Receita Fiscal | 4.1.1.1.2. Despesa Fiscal GSEAF

4.1.1.1.3. Receita Não Fiscal | 4.1.1.2. Despesa da Administração Central DGO

4.1.1.3. Orçamento da Entidade Contabilística Estado UniLEO, DGO

4.1.2. Administração Regional e LRocal DGO

4.1.3. Segurança Social MTSSS

4.2. Investimento Público GMF, GSEO

4.3. Setor Empresarial do Estado DGTF

4.4. Transferências Financeiras entre Portugal e a União Europeia DGO

4.5. Parcerias Público-Privadas UTAP

4.6. Ativos e Passivos do Estado IGCP

5. Programas Orçamentais e Políticas Públicas Setoriais

5.1. Despesa Consolidada por Programas Orçamentais DGO

5.2. Quadro Plurianual das Despesas Públicas GSEO, DGO

5.3. Órgãos de Soberania (PO01) DGO

De «5.4. Governação (PO02)» a «5.10. Economia e Mar (PO09)» [análise setorial e orçamental dos Programas Orçamentais]

Ministérios Setoriais e DGO

5.10.1. Orçamentação por Programas UniLEO, DGO

De «5.11. Cultura (PO10)» a «5.18. Agricultura e Alimentação (PO17)» [análise setorial e orçamental dos Programas Orçamentais]

Ministérios Setoriais e DGO

6. Riscos Orçamentais e Análise de Sustentabilidade 6.1. Riscos Orçamentais GPEARI

6.2. Evolução dos Pagamentos em Atraso DGO

6.3. Riscos das Responsabilidades Contingentes e do Setor Empresarial do Estado DGTF, UTAP

6.3.1. Garantias e Contragarantias DGTF

6.3.2. Parcerias Público-Privadas UTAP

6.3.3. Passivos das Empresas Públicas DGTF

6.4. Estratégia de Gestão da Dívida Direta do Estado e o seu Impacto na Exposição aos Riscos IGCP

6.5. Análise de Sustentabilidade GPEARI

10 DE OUTUBRO DE 2022 _______________________________________________________________________________________________________________

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