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ÍNDICE

1. NOTAS METODOLÓGICAS

1.1. Modelo macro econométrico do Ministério das Finanças

1.2. Despesa fiscal do Estado

1.3. Orçamentação Verde

2. RELATÓRIO SOBRE A SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL

2.1. Introdução

2.2. Evolução das principais rubricas do sistema previdencial, dados físicos e financeiros (2012-2022)

2.3. As Principais Rubricas do Sistema Previdencial em 2022

2.4. Cenários demográfico e macroeconómico de médio e longo prazo

2.5. Resultados das Projeções

3. PROJETO DE PLANO ORÇAMENTAL 2023

3.1. Projeções Macroeconómicas

3.2. Metas Orçamentais

3.3. Projeções para a Despesa e Receita no Cenário de Políticas Invariantes

3.4. Metas para a Receita e Despesa das Administrações Públicas

3.5. Medidas Discricionárias incluídas no Projeto de Plano Orçamental

3.6. Comparação com o Programa de Estabilidade

3.7. Garantias

3.8. Programa de recuperação e resiliência

3.9. Adequação das medidas apresentadas no Projeto de Plano Orçamental às Recomendações Específicas por País e às

metas definidas pela Estratégia da União para o Crescimento e o Emprego

4. ORÇAMENTO COM PERSPETIVA DE GÉNERO

5. GLOSSÁRIO – PRINCIPAIS CONCEITOS DE FINANÇAS PÚBLICAS

II SÉRIE-A — NÚMERO 16 ____________________________________________________________________________________________________________

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