No final de junho de 2023, os empréstimos oficiais32 correspondiam a 20,2% da dívida pública (22,1% do PIB), o BCE e BdP detinham na sua posse 32% da dívida pública portuguesa (35,2% do PIB)33 e os depósitos detidos pelas Administrações Públicas correspondiam a 8,8% da dívida das Administrações Públicas (9,7% do PIB).

As reduções do rácio da dívida previstas para 2023 e 2024 permitem assegurar o cumprimento da regra da dívida definida no Pacto de Estabilidade e Crescimento.

32 Inclui empréstimos no âmbito do Fundo Europeu de Estabilização Financeira — FEEF, Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira — MEEF, SURE (temporary Support to mitigate Unemployment Risks in na Emergency) e Programa de Recuperação e Resiliência — PRR. 33 No âmbito do Pandemic Emergency Purchase Programme (PEPP), o BCE decidiu descontinuar a compra líquida de ativos, mantendo o reinvestimento do capital entretanto amortizado até final de 2024. Quanto ao Public Sector Purchase Programme (), o BCE tem vindo a alterar a sua conduta: i) entre julho 2022 e fevereiro 2023, o capital dos títulos amortizados foi integralmente reinvestido, ii) a partir de março 2023, foi decidido só reinvestir parte do capital dos títulos a amortizar e iii) a partir de julho 2023, pretende descontinuar qualquer reinvestimento do Programa.

17 DE OUTUBRO DE 2023 ______________________________________________________________________________________________________________

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