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4 DE JANEIRO DE 2023

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comboio e diminuição do número de quilómetros de linha ferroviária, cuja consequência foi a destruição de

uma parte relevante da coesão territorial e um instrumento de política ambiental: uma rede nacional ferroviária.

Chegados a 2024, continuamos, no campo da mobilidade, a ter muito caminho para percorrer. O

investimento em ferrovia está no papel, conhecemos os vários projetos, mas tudo avança com uma lentidão

que não se coaduna com as necessidades prementes do território, do ambiente e dos rendimentos das

populações.

Estamos cientes de que continuar a aumentar a oferta é essencial e temo-lo defendido. O investimento na

ferrovia é um dos desígnios mais importantes para o País, seja pelos ganhos ambientais claros, seja pelas

vantagens para a saúde pública e qualidade de vida das populações. Por isso, é urgente reforçar o

investimento na ferrovia, não deixando para trás nenhum território do País. Pelo contrário, deve ser dada

prioridade aos locais que mais dificuldades apresentam atualmente, por forma a responder efetivamente aos

problemas de coesão territorial e desertificação do interior.

A mobilidade em Portugal está, ainda, demasiado dependente da utilização do transporte individual, tanto

para movimentos pendulares como para viagens mais longas. Isto traz problemas de vária ordem: problemas

de poluição e respetivas consequências a nível de alterações climáticas; manutenção da dependência de

combustíveis fósseis; desigualdade no acesso de todos e todas ao direito à mobilidade.

Linha de alta velocidade

Neste seguimento, há também muitos anos que há várias discussões no País sobre linhas de alta

velocidade, em particular entre Porto e Lisboa (com ligação a Vigo). Passados tantos anos a discutir esta

possibilidade, quais seriam, tecnicamente, as melhores opções, qual o percurso, etc., eis que alguma coisa

começa a avançar.

Em novembro de 2022, o Governo apresentou o Plano Ferroviário Nacional (PFN), que revela como o

primeiro investimento transformador é a construção de uma nova linha de alta velocidade (LAV) entre o Porto

e Lisboa. Segundo o PFN, A LAV Porto/Lisboa está planeada para se desenvolver em três fases: Fase 1

(Porto/Soure), 2024/28; Fase 2 (Soure/Carregado), 2026/30; e Fase 3 até Lisboa, a partir de 2030.

O Bloco de Esquerda considera que se trata de um projeto relevante para o País, pese embora não

esquecer a prioridade que deve continuar a ser dada a reparar os danos de décadas ao nosso sistema

ferroviário, que precisa urgentemente de ser alargado, e que devem ser corrigidas com urgências as injustiças

criadas na grande maioria do território do interior do País, que continua sem acesso a um meio ferroviário.

Exatamente pela importância e dimensão do projeto em causa com a linha de alta velocidade (LAV),

consideramos que deve ser pensado e estruturado em estreita articulação com autarquias, populações e

movimentos de cidadãos e cidadãs. Os impactos deste tipo de obra são muito consideráveis, implicam não

raras vezes a destruição de casas habitadas e respetivo realojamento, portanto a atenção deve ser redobrada.

A participação pública sobre o troço Porto/Soure – Lote B – e troço Porto/Soure – Lote A – registaram,

respetivamente, 996 e 882 participações, entre cidadãos, grupos e associações, empresas, partidos,

autarquias, etc. E, ainda assim, subsistem dúvidas e propostas sobre como impactar menos as populações

afetadas.

Em Coimbra, realizou-se uma sessão de discussão pública promovida pela Agência Portuguesa do

Ambiente e pelo presidente da União de Freguesias de São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades. Vários

cidadãos e dois presidentes de juntas de freguesia de Coimbra mostraram-se preocupados com os impactos

que a futura linha de alta velocidade terá no concelho, nomeadamente em habitações que serão afetadas.

Também a população de Leiria levanta sérias dúvidas sobre o projeto na região. Segundo o Jornal de

Leiria, as populações não têm quaisquer informações técnicas disponibilizadas nem pela câmara, nem pela IP

e nem pela comunicação social sobre a LAV em Leiria.

A decisão do Governo de aproveitar o troço da Linha do Norte entre o Carregado e Lisboa para a

passagem também de comboios de alta velocidade veio retomar a necessidade de requalificar e quadruplicar

o troço ferroviário compreendido entre Alverca e Castanheira do Ribatejo. No dia 5 de maio de 2023, foi

realizada uma reunião de Câmara de Vila Franca de Xira onde a Infraestruturas de Portugal (IP) apresentou os

primeiros documentos disponíveis para a conceção/construção do projeto de modernização da Linha do Norte

entre Alverca e Castanheira do Ribatejo. Esta reunião levantou mais dúvidas e preocupações do que rejúbilos.

Seria recomendável não cometer os mesmos erros face aos outros troços. Por isso mesmo, e após várias