Quadro 2.12. Despesa com pensões de velhice - sistema previdencial

(milhões de euros)

2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Total

tx var.

8 909,19 8 980,40 8 763,13 9 128,61 9 503,28 10 083,29 10 747,77

8,9% 0,8% -2,4% 4,2% 4,1% 6,1% 6,6%

11 303,35

5,2%

11 708,27 3,6%

12 239,30 4,5%

13 386,69_..,,---,-9,4%

Fonte: Conta da Segurança Social - IGFSS, I.P./MTSSS.

Pensões de Invalidez do Regime Geral

Em dezembro de 2023, o número total de pensões de invalidez do regime geral

apresentava uma diminuição de 3,9%, em relação ao mês homólogo. Ao analisar o

período entre 2013 e 2023, a redução foi de 18,5%. Esta evolução foi praticamente igual,

tanto no caso dos homens como nas mulheres, sendo que o número de pensionistas

homens tem sido superior ao das mulheres, desde 2013. Quanto ao número das novas

pensões de invalidez, em dezembro de 2023, verificou-se um aumento de 0,8%, face a

dezembro do ano anterior.

Quadro 2.13. Número de pensões de invalidez em dezembro de cada ano

(milhares)

2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023

Total 191,88 184,44 179,94 172,92 165,60 163,82 176,31 168,50 165,42 162,68 156,38 .__,__

tx var. -3,6% -3,9% -2,4% -3,9% -4,2% -1,1% 7, 6".-6 -4,4% -1,8% -1,7"...6 -3,9%

H 96,22 93,39 91,86 88,90 86,00 85,44 91,99 88,00 86,43 84,78 81,45 �

M 95,66 91,05 88,09 84,02 79,61 78,38 84,32 80,49 78,99 77,89 74,94 ----------Relativa 185,21 177,08 171,66 163,88 155,91 153,25 163,92 155,85 151,61 147,58 140,51 -..,..___

Absoluta 6,67 7,36 8,28 9,04 9,69 10,56 12,39 12,65 13,81 15,10 15,88 ----

Novas 16,87 15,39 17,14 14,56 13,49 12,92 16,89 11,24 15,47 15,87 15,99 ""--l'v

tx var. -10,3% -8,7"...6 11,3% -15,0% -7,3% -4,3% 30,7"...6 -33,4% 37,6% 2,6% 0,8%

Relativa 15,45 14,08 15,49 13,02 11,96 11,22 14,56 9,71 12,99 13,09 13,25 � Absoluta 1,42 1,32 1,65 1,55 1,53 1,69 2,33 1,53 2,47 2,78 2,74 _______,/V

Nota: as novas pensões são relativas a pensionistas com primeiro processamento no ano.

Fonte: 11, I.P. /MTSSS.

O número de pensões de invalidez com valor monetário inferior a 1,5 vezes o montante

do Indexante de Apoios Sociais foi de 142 011, o que equivalia a 90,8% do total de pensões

de invalidez processadas, em dezembro de 2023. No caso dos homens, essa

percentagem foi de 86,7%, enquanto nas mulheres era de 95,3%.

Quadro 2.14. Número de pensões de invalidez por escalões do valor de pensão em

dezembro de cada ano

< PMRG15

� PMRG1.5 e S 1,5 IAS

>1,SIAS eS2IAS

>2 IASeS6IAS

> 6 IAS e S 12 IAS

> 12 IAS

H

7,48

66,00

5,22

6,34

0,37

0,01

2018

M Total

4,53 12,02

70,68 136,69

1,67 6,90

1,40 7,75

0,09 0,46

0,00 0,01

2019

H M

8,66 5,13

70,16 75,63

5,81 1,84

6,92 1,62

0,43 0,10

0,01 0,00

(milhares)

2020

Total H M Total

13,79 8,34 4,64 12,97

145,79 67,35 72,33 139,68

7,65 5,54 1,82 7,36

8,54 6,37 1,61 7,98

0,53 0,40 0,10 0,50

0,01 0,01 0,00 0,01

2021 2022 2023

H M Total H M Total H M Total

8,34 4,47 12,81 8,06 4,27 12,32 7,80 4,20 12,01

66,16 70,91 137,07 65,08 70,00 135,08 62,80 67,20 130,01

5,39 1,85 7,24 5,37 1,84 7,21 5,09 1,78 6,87

6,13 1,65 7,77 5,88 1,67 7,55 5,38 1,64 7,02

0,41 0,11 0,52 0,39 0,12 0,51 0,36 0,11 0,47

0,01 0,00 0,01 0,01 0,00 0,01 0,01 0,00 0,01

Nota: PMRGlS: montante da pensão mínima inferior a 15 anos de contribuições: IAS: montante do Indexante Apoios

Sociais.

Fonte: 11, I.P. /MTSSS.

II SÉRIE-A — NÚMERO 110 _____________________________________________________________________________________________________________

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