A par da alteração da idade normal de acesso à pensão de velhice, no período entre 2013

e 2023, verificaram-se outras importantes mudanças, nomeadamente: a entrada em vigor

da suspensão da antecipação da idade de reforma por flexibilização, em abril de 2012, a

qual se encontra- refletida nos dados dos anos de 2013 e 20144; o fim da suspensão da

possibilidade de antecipar a reforma por flexibilização, em 20155, bem como a revisão

das regras deste regime em 2019; a introdução, em 2017, do regime de flexibilização da

idade da pensão de velhice para as muito longas carreiras contributivas6; e a criação do

regime de antecipação de pensão de velhice por deficiência, em 20227.

O número de pensões de velhice processadas a mulheres foi sempre superior ao do

número dos homens, embora no caso das pensões antecipadas a situação seja inversa,

com os homens a apresentarem um maior número.

O número total de pensões antecipadas diminuiu 14,1%, em comparação com o ano

anterior, mantendo a trajetória de redução iniciada em 2020. Em relação ao número de

novas pensões antecipadas registou-se uma diminuição de 6,9% face a 2022, derivada

ao decréscimo verificado nas pensões antecipadas por desemprego de longa duração,

com primeiro processamento no ano. O número de novas pensões antecipadas por

flexibilização manteve-se estável, após o aumento verificado, entre 2018 e 2020, devido

à introdução do regime de flexibilização da idade da pensão de velhice para as carreiras

contributivas muito longas, em 2017.

Quadro 2.5. Número de pensões de velhice em dezembro de cada ano

(milhares)

2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023

Total 1750, 46 1746 ,75 1768, 19 1 789, 91 1802, 28 1811,75 1831,72 186 1,80 1870,71 1891, 03 1 933, 14 -----

tx var. 1,8% -0,2% 1,2% 1,2% 0,7",6 0,5% 1,1% 1,5% 0,5% 1,1% 2,2%

H 856,31 851,57 859,89 867,51 869,09 872,75 881,08 894,13 894,42 901,60 919,48 -----

M 894,15 895,18 908,30 922,41 933,19 939,00 950,64 967,68 976,28 989,43 1 013,66 -----

Novas 68, 41 37,32 66,26 66,71 60,59 67,31 89,84 87,22 72,90 82,55 97,94 �

tx var. -18,1% -45,4% 77,5% 0,7% -9,2% 11,1% 33,5% -2,9% -16,4% 13,2% 18,5%

H 32,40 20,37 34,53 34,25 29,43 36,29 46,71 44,28 35,51 40,82 48,31 �

M 36,01 16,95 31,73 32,46 31,15 31,02 43,13 42,94 37,38 41,73 49,63 �

Total

Antecipadas. 149,03 131,38 126,19 123,02 139,71 146,98 147,15 142,97 132,62 124,73 107,12 V'\

tx var. -11,2% -11,8% -3,9% -2,5% 13,5% 5,2% 0,1% -2,8% -7,2% -6,0% -14,1%

Flex 67,54 51,72 44,12 44,53 48,78 60,14 68,61 74,60 72,85 68,84 59,58 �

DLD 81,49 79,66 82,07 78,49 90,93 86,84 78,53 68,37 59,78 55,89 47,54 ------

H 88,68 75,46 72,10 69,29 79,02 84,49 84,73 81,53 74,58 68,70 57,86 �

M 60,35 55,92 54,09 53,73 60,69 62,50 62,42 61,44 58,04 56,03 49,26 �

Novas

Antecipadas. 16,55 17,22 27,60 30,14 17,47 28,75 28,96 27,66 19,17 21,88 20,36 }v\,-

tx var. -52,5% 4,1% 60,3% 9,2% -42,0% 64,5% 0,7% -4,5% -30,7",6 14,2% -6,9%

Flex 1,25 0,36 6,60 14,58 4,52 19,83 19,90 19,63 11,85 11,29 11,57 ....,,V---DLD 15,29 16,87 21,00 15,56 12,95 8,92 9,05 8,03 7,32 10,59 8,80 �

Nota: As novas pensões são relativas a pensionistas com primeiro processamento no ano.

O total das pensões antecipadas conta apenas com as pensões que foram antecipadas e que estão a pagamento enquanto o beneficiário não chegar à idade de reforma em vigor. Flex: Pensões antecipadas pelo regime de flexibilização da idadede pensão de velhice. DLD: Pensões antecipadas por Desemprego de Longa Duração involuntário. Fonte: 11, I.P. /MTSSS.

4 Decreto-Lei n. 285-A/2012, de 5 de abril.5 Decreto-Lei n.2 8/2015, de 14 janeiro.6 Decreto-Lei n.2 126-B/2017, de 6 de outubro.7 Lei 5/2022 de 7 de janeiro.

II SÉRIE-A — NÚMERO 110 _____________________________________________________________________________________________________________

478