Pensões de Sobrevivência do Regime Geral

Em dezembro de 2023, o número de pensões de sobrevivência processadas foi de

686 552 e representava 24,7% do total de pensões do regime geral. Este tipo de pensão

inclui beneficiários de todas as idades, devido ao facto de ser atribuída a cônjuges, a

ascendentes e a descendentes.

Em resultado da maioria das pensões de sobrevivência atribuídas a cônjuges (viuvez) ser

destinada a pessoas do sexo feminino (83,4%) e também pelo facto das pensões de

sobrevivência atribuídas a cônjuges representarem 93,6% do total de pensões de

sobrevivência, a maior parte das pensões de sobrevivência continuou a ser processada a

mulheres (81,3%). Em relação às pensões de sobrevivência atribuídas a descendentes

(orfandade), a sua distribuição é praticamente equitativa entre ambos os sexos. O

escalão etário dos 10 aos 19 anos foi o que registou o maior número de beneficiários

(42,3%).

Em dezembro de 2023, o valor médio das pensões de sobrevivência tituladas por

mulheres (315,58 euros) foi mais elevado do que as tituladas por homens (210,09 euros).

Este comportamento é explicado pelo facto de as pensões de sobrevivência serem

calculadas com base no valor da pensão, ou da remuneração, da pessoa falecida que

originou essa pensão e como os homens, em média, auferem montantes mais elevados,

quer de remunerações, quer de pensão de velhice, originam pensões de sobrevivência

mais elevadas.

90-+

70-?9

S0-39

20-29

o-9

Gráfico 2.14. Pensões de

sobrevivência, por sexo e

escalão etário

(número)

iJ007!i 1:11111 3'727S 4211 � 1105,5.

i:321 1

.21S6

3289 � 4181

9271l R 9447 1704 1 íl!.697

-

-

.2:00COO 100.000 o l00.000 2.00000

Nota: dezembro de 2023.

Fonte: 11, I.P. /MTSSS.

Gráfico 2.15. Valor médio da

pensão de sobrevivência, por sexo

e escalão etário

9o+

80-89

70-79

60-e

50,.59

0,.9

soo

242,21

246,04

300

(euros)

277,U

100 300

novo

soo

10 DE OUTUBRO DE 2024 _____________________________________________________________________________________________________________

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