II SÉRIE-A — NÚMERO 141

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i.2. Dependência energética

Um dos principais desafios e objetivos da atual política energética nacional passa por reduzir a dependência

energética do exterior. Historicamente, Portugal apresenta uma dependência energética elevada, com uma

média de 83,0 % na década entre 2003 e 2012, fruto da inexistência de produção nacional de fontes de energia

fósseis, como o petróleo ou o gás natural, que têm um peso muito significativo no consumo final de energia. A

aposta nas energias renováveis e na eficiência energética, com maior incidência nos últimos anos, tem permitido

a Portugal diminuir a sua dependência energética para níveis inferiores a 80 %, com uma média de 73 % no

período de dez anos compreendido entre 2013 e 2022. No entanto, a variabilidade do regime hidrológico,

associado a uma grande componente hídrica no sistema electroprodutor nacional, influencia negativamente a

dependência energética em anos secos, como foi o caso do ano 2012, 2015, 2017 ou 2022.

Em 2020 a dependência energética em Portugal atingiu 65,8 %, o valor historicamente mais baixo,

registando-se uma redução de 8,4 p.p. face a 2019. Esta redução deveu-se essencialmente à quebra do

consumo final de energia devido ao impacto da pandemia da COVID-19, à redução da importação de carvão

para produção de eletricidade e ao aumento da produção doméstica de energia a partir de fontes renováveis.

Em 2022, a dependência energética foi de 71,2 %, sendo a subida face a 2021 devida sobretudo ao aumento

do saldo importador.

Figura 48 – Evolução da Dependência Energética externa de Portugal [Fonte: DGEG]

i.3. Riscos relevantes para o aprovisionamento de energia em Portugal

De acordo com o artigo 7.º do Regulamento (UE) 2017/1938 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25

de outubro de 2017, relativo a medidas destinadas a garantir a segurança do aprovisionamento de gás, a DGEG,

enquanto autoridade competente nacional, procede à avaliação nacional dos riscos que afetam a segurança do

aprovisionamento do Sistema Nacional de Gás, com a colaboração do Operador da Rede Nacional de

Transporte de Gás. Esta avaliação é efetuada de quatro em quatro anos, a menos que as circunstâncias

imponham atualizações mais frequentes, e tem em consideração as circunstâncias nacionais e regionais

pertinentes, como seja a dimensão do mercado, a configuração da rede, os fluxos de entrada e saída do Estado-

Membro, a presença de armazenamento e o papel do gás no cabaz energético, em particular no que se refere

à produção de eletricidade e ao funcionamento da indústria, e na qual são elaborados cenários com procura

excecionalmente elevada e contextos de perturbação do aprovisionamento de gás decorrentes da falha das

principais infraestruturas de oferta.

Os cenários de risco nacionais identificados na mais recente Avaliação Nacional dos Riscos, submetida à

Comissão Europeia em setembro de 2022, são os seguintes:

1. Falha na infraestrutura do Terminal de GNL de Sines;