10 DE DEZEMBRO DE 2024

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Anexo II

Tabela 73 – Componente do PRR relacionada com as linhas de atuação por dimensão

Linhas de atuação por dimensão Componente do PRR

relacionada Investimento / Reforma

Dimensão descarbonização

1.1 Promover a descarbonização do setor eletroprodutor C21 C14-i02-RAM; C14-i03-RAA; C21-i07

1.2 Prosseguir com a aplicação do regime CELE — —

1.3 Reduzir a intensidade carbónica do parque de edifícios C10; C13; C14; C21 C10-i01; C10-i04-RAA; C13-i01; C13-i02; C13-i03; C14-i03-RAA; C21-I02; C21-I03

1.4 Reduzir a produção de resíduos e a sua deposição direta em aterro e promover as fileiras de reciclagem

C12 C12-i01; C21-r39

1.6 Descarbonizar as cidades C02; C13; C15; C21 C02-i03-RAM; C13-i01; C13-i02; C13-

i03; C15-i01; C15-i02; C15-i03; C15-i04; C21-i12

1.8 Promover a transição para uma economia circular C11; C12 C11-i01; C12-i01; C21-r39

6.2. Promover descarbonização da atividade pecuária — —

6.3. Reduzir o consumo de fertilizantes azotados — —

6.5. Aumentar a capacidade de sumidouro natural da agricultura e floresta

C08; C12 C08-i01; C08-i05; C12-i01

6.6. Promover uma gestão mais efetiva do sistema agroflorestal com redução da área ardida e do impacto de agentes bióticos

C08; C12 C08-i01; C08-i05; C12-i01

6.7. Incentivar o papel da bioeconomia para a descarbonização C12 C12-i01

7.1. Promover a descarbonização da indústria C05; C11; C12; C21 C05-i01.02; C11-i01; C12-i01; C21-I01

7.3. Fomentar a ecoinovação e os processos de produção mais limpos, promover a digitalização da indústria (indústria 4.0)

C16 (contributo indireto) C16 (contributo indireto)

7.4. Promover a economia circular na indústria C11; C12 C11-i01; C12-i01

8.3. Aprofundar o conhecimento em matéria de mitigação das alterações climáticas, divulgar boas práticas e dinamizar comportamentos de baixo carbono na sociedade

C12 C12-i01

8.5. Promover plataformas de diálogo para o desenvolvimento sustentável e alavancar a capacidade de intervenção a nível nacional, regional e local

C12 C12-i01

3.1. Acelerar a produção de eletricidade a partir de fontes renováveis de energia

C09; C11; C13; C21

C09-i02; C11-i01; C13-i01; C13-i02; C13-i03; C14-i01; C14-i02-RAM; C14-i03-

RAA; C21-i02; C21-i03; C21-i04-RAM; C21-i06; C21-r46; C21-r47; C21-r48;

C21-i07; C21-i09; C21-i11-RAM

3.2. Promover a disseminação da produção distribuída e o autoconsumo de energia e as comunidades de energia

C13 C13-i01; C13-i02; C13-i03; C14-i03-RAA;

C21-i02; C21-i03; C21-i04-RAM

3.3. Promover a utilização eficiente de energias renováveis nos sistemas de aquecimento e arrefecimento

C13 C13-i01; C13-i02; C13-i03; C21-i02; C21-

i03; C21-i04-RAM

3.4. Otimizar e simplificar o processo de licenciamento associado a centros electroprodutores renováveis

3.5. Promover o adequado planeamento das redes de transporte e distribuição para reforçar a integração de nova capacidade renovável

3.6. Promover a produção e consumo de gases renováveis C14 C14-i01; C21-r47; C21-i06

3.7. Fomentar um melhor aproveitamento da biomassa para usos energéticos

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