10 DE DEZEMBRO DE 2024

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Linhas de atuação por dimensão Componente do PRR

relacionada Investimento / Reforma

Dimensão mercado interno da energia

4.2. Promover o desenvolvimento das interligações

4.9. Promover a integração no mercado interno europeu de energia

— —

4.3. Promover a introdução de novos instrumentos de gestão do sistema elétrico nacional

C14

8.1. Assegurar a transição justa — —

8.2. Combater a pobreza energética e aperfeiçoar os instrumentos de proteção a clientes vulneráveis

C13 C13-i01; C21-r43; C21-r44

Dimensão investigação, inovação e competitividade

1.9. Promover projetos de I&D que constituam suporte à transição para uma economia neutra em carbono

C05 C05-i01.02; C05-i03

2.6. Incentivar I&I no domínio da eficiência energética C05 C05-i01.02; C05-i03

3.8. Incentivar I&I em energias renováveis, armazenamento, hidrogénio, biocombustíveis avançados e outros combustíveis 100 % renováveis

C05 C05-i01.02

6.8. Promover projetos de I&I que constituam suporte a uma gestão agroflorestal sustentável

C08; C12 C08-i01.03; C08-i02.01; C08-i02.02; C08-i02.03; C08-i05.02; C12-i01.01

6.8.7. Incentivar a investigação e inovação no domínio da descarbonização e eficiência energética do setor agroflorestal

C12 C12-i01.01

7.5. Promover projetos de I&D que constituam suporte a uma indústria inovadora e competitiva e de baixo carbono

C05; C12 C05-i01.02; C05-i03; C12-i01.01

Tabela 74 – Contributo das medidas do PRR para as linhas de atuação em termos de financiamento

Componente do PRR

Investimento Nome do Investimento Dotação Final Linha de atuação

relacionada

C08 – Florestas

C08-i01.01

Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis – «Áreas integradas de gestão da paisagem (AIGP) e Condomínios de Aldeia»

256 623 802 € 6.5

C08-i01.02 Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis: Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem

3 376 050 € 6.5

C08-i01.03 Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis – Emparcelar para Ordenar

10 000 148 € 6.5

C08-i02.01 Cadastro da Propriedade Rústica e Sistema de Monitorização da Ocupação do Solo: SMOS

29 370 000 € 6.8

C08-i02.02 Cadastro da Propriedade Rústica e Sistema de Monitorização da Ocupação do Solo: Inventário Florestal Nacional

1 630 000 € 6.8

C08-i02.03 Cadastro da Propriedade Rústica e Sistema de Monitorização da Ocupação do Solo: Sistema Nacional de Cadastro Predial

45 000 000 € 6.8

C08-i02.04

Cadastro da Propriedade Rústica e Sistema de Monitorização da Ocupação do Solo: Sistema Nacional de Cadastro Predial – Dimensão Local Região Norte

5 000 000 € 6.8