18 DE DEZEMBRO DE 2024

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ANEXO I

[a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 3.º]

Grandes Opções 2024-2028

Índice

1 – Introdução

1.1. Opções de política económica, social, ambiental e territorial

1.2. Alinhamento com a Estratégia Portugal 2030, as recomendações da União Europeia e os Objetivos de

Desenvolvimento Sustentável da ONU

2 – Um País mais justo e solidário

2.1. Um País com futuro para os jovens e para as crianças

2.1.1. Natalidade e bem-estar

2.1.2. Apoiar os jovens

2.1.3. Desporto e atividade física

2.2. Um País que promove a igualdade, valoriza o trabalho e protege as pessoas

2.2.1. Emprego e trabalho dignos, dinâmicos e competitivos

2.2.2. Longevidade e intergeracionalidade

2.2.3. Segurança Social e apoios sociais

2.2.4. Combate à pobreza

2.2.5. Igualdade, diversidade, inclusão e combate a todas as formas de discriminação e violência

3 – Um País mais rico, inovador e competitivo

3.1. Um País com melhores salários, menos impostos, mais economia

3.1.1. Valorização dos salários, redução de IRS e retenção e captação de talento

3.1.2. Transformar custos de contexto em oportunidades

3.1.3. Internacionalização das empresas e atração de investimento estrangeiro

3.1.4. Financiamento e crescimento empresarial

3.1.5. Inovação, empreendedorismo e digitalização

3.1.6. Indústria, turismo, comércio, serviços e consumidores

3.1.7. Mar

3.1.8. Fundos Europeus

3.2. Um País de educação, de cultura e de ciência para inovar

3.2.1. Educação e formação

3.2.2. Ciência, ensino superior e inovação

3.2.3. Cultura

4 – Um País com um Estado mais eficiente

4.1. Um País com equilíbrio económico e orçamental

4.1.1. Equilíbrio orçamental e redução da dívida

4.1.2. Reforma das finanças públicas e do Estado

4.1.3. Setor empresarial do Estado

4.1.4. Administração Pública

4.2. Um País com serviços públicos de excelência

4.2.1. Saúde de qualidade para todos

4.2.2. Reforma da organização, governação e prestação do setor público

4.2.3. Capacitação da Administração Pública